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D.O. nº28562 de 14/08/2023
142 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 142 08082023 FILA ZERO JACIARA PROP 010
D.O. nº28562 de 14/08/2023

ERRATA RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 136 31072023

D.O. nº28562 de 14/08/2023
ERRATA RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 137 31072023

ERRATA

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 1.413.932,50 (um milhão, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos,) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

ONDE SE LÊ: VIII-  A Manifestação Técnica n° 02458/2023/SPCA/SES que consta no processo SES-PRO-2023/39707 realizada pela equipe técnica do Programa Mais MT Cirurgia (MT Gov Fila Zero na Cirurgia), a proposta está em conformidade com a Portaria nº 372/2023/GBSES e o Decreto n° 241 de 19 de abril de 2023, a qual define critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 incentivando a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do estado de Mato Grosso;

LEIA-SE: VIII- A Manifestação Técnica n° 02480/2023/SPCA/SES que consta no processo SES-PRO-2023/39707 realizada pela equipe técnica do Programa Mais MT Cirurgia (MT Gov Fila Zero na Cirurgia), a proposta está em conformidade com a Portaria nº 372/2023/GBSES e o Decreto n° 241 de 19 de abril de 2023, a qual define critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 incentivando a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do estado de Mato Grosso;

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2023.

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB /MT

(Original Assinado)

Flávio Alexandre dos Santos

Presidente do COSEMS/MT

(Original Assinado)
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