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D.O. nº28562 de 14/08/2023
ERRATA RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 136 31072023
D.O. nº28562 de 14/08/2023

ERRATA RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 137 31072023

D.O. nº28564 de 16/08/2023
143 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 143 09082023 PPI

ERRATA

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 137, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre aprovação da segunda proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$ 8.806.805,52 (oito milhões, oitocentos e seis mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

ONDE SE LÊ: VIII-  A Manifestação Técnica n° 02411/2023/SPCA/SES que consta no processo SES-PRO-2023/40391 realizada pela equipe técnica do Programa Mais MT Cirurgia (MT Gov Fila Zero na Cirurgia), a proposta está em conformidade com a Portaria nº 372/2023/GBSES e o Decreto n° 241 de 19 de abril de 2023, a qual define critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 incentivando a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do estado de Mato Grosso;

LEIA-SE: VIII- A Manifestação Técnica n° 02716/2023/SPCA/SES que consta no processo SES-PRO-2023/39211 realizada pela equipe técnica do Programa Mais MT Cirurgia (MT Gov Fila Zero na Cirurgia), a proposta está em conformidade com a Portaria nº 372/2023/GBSES e o Decreto n° 241 de 19 de abril de 2023, a qual define critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 incentivando a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do estado de Mato Grosso;

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2023.

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB /MT

(Original Assinado)

Flávio Alexandre dos Santos

Presidente do COSEMS/MT

(Original Assinado)
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