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D.O. nº28543 de 18/07/2023
PORT 897 23 DESIG DIR ESC JOAO
D.O. nº28543 de 18/07/2023

PORT 898 23 REGUL FUNC ROSELI

D.O. nº28543 de 18/07/2023
PORT 899 23 TORNAR SEM EFEITO REGUL FUNC JOSE

PORTARIA Nº 898/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre Retificação do Contrato nº 1150/96 publicado no Diário Oficial de 22/05/1966 pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/88730;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, o Contrato nº 1150/96 publicado no Diário Oficial de 22/05/1996 pág. 09, que contratou ROSELI BRAMBILLA TORRES, RG nº 08xxxx59 SSP-MT, CPF nº 531.xxx.xxx-xx, no período de 04/03/1996 a 08/01/1996, para exercer a função de Professor na EEPSG “Dep. Bertoldo Freire ”, município de São José dos Quatro Marcos/MT. Para que:

Onde se lê... para exercer a função de Professor, no período de 04/03/1996 a 08/01/1996,

Leia-se... para exercer a função de Professor, no período de 04/03/1996 a 08/01/1997.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 17 de julho de 2023

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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