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D.O. nº28509 de 29/05/2023
PORTARIA Nº 656/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28509 de 29/05/2023

PORTARIA Nº 657/2023/DPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias Dra. Maria Cecília Alves da Cunha

D.O. nº28509 de 29/05/2023
PORTARIA Nº 658/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores para participarem da Honda de Direitos Humanos

PORTARIA Nº 657/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003.

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 18/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010201. Ademais, o Defensor Público Rogerio Borges Freitas, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010202.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 20/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010203.

Cuiabá/MT, 26 de maio de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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