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D.O. nº28508 de 26/05/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 090 2022 JONNIER E HERANE ARTES LTDA
D.O. nº28509 de 29/05/2023

PORTARIA Nº 656/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28509 de 29/05/2023
PORTARIA Nº 657/2023/DPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias Dra. Maria Cecília Alves da Cunha

PORTARIA Nº 656/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010232.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010260. Ademais, o Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 22/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010267. Ademais, ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010274.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 07/06/2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 010282.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010308.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010309.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010310.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA, matrícula 100170, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 28/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010314.Ademais, o Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010315.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 19/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010317.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010318.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010319.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010320.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010326.Ademais, o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010327.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010328.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010332.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010333.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010334.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010335.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010339.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010353.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 04/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010355.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010358.

Art. 26. CONCEDER a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010367.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 25/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010381.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública SILNETE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 100232, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010269.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública SILNETE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 100232, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 12/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010270.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 04/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010271.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública STELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 101086, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (10 dias) e 2022/2023 (5 dias), conforme código nº 010276.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010279.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública KAMILA RODRIGUES PRADO, matrícula 100646, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/06/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010284.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010285.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE KREMER RAMOS, matrícula 1005098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010287.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE KREMER RAMOS, matrícula 1005098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010288.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010289.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010290.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS, matrícula 101117, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010297.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010299.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010300.

Art. 42. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 06/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010301.

Art. 43. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010302.

Art. 44. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010304.

Art. 45. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 06/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010305.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010306.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público REINALDO MACIEL JUNIOR DOS SANTOS, matrícula 100877, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 05/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010311.

Art. 48. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010316.

Art. 49. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 23/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010321.

Art. 50. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010322.

Art. 51. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010323.

Art. 52. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010324.

Art. 53. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010325.

Art. 54. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010325.

Art. 55. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/06/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010329.

Art. 56. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH, matrícula 100902, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010330.

Art. 57. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH, matrícula 100902, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010331.

Art. 58. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS, matrícula 101117, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010337.

Art. 59. CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010338.

Art. 60. CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 12/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010340.

Art. 61. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010344.

Art. 62. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010345.

Art. 63. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010348.

Art. 64. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010349.

Art. 65. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 15/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010350.

Art. 66. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010351.

Art. 67. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010352.

Art. 68. CONCEDER à Servidora Pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO, matrícula 101084, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 26/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010356.

Art. 69. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/06/2023 a 22/06/2023, referente ao plantão integrado e serviço eleitoral, conforme código nº 010359.

Art. 70. CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010362.

Art. 71. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010363.

Art. 72. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL DE SOUSA LIMA, matrícula 101004982, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 01/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010365.

Art. 73. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003764, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010366.

Art. 74. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/06/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010369.

Art. 75. CONCEDER a Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 01/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010374.

Art. 76. CONCEDER ao Servidor Público SANDRO DA ROCHA ETO, matrícula 101004279, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010375.

Cuiabá/MT, 26 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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