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D.O. nº28502 de 18/05/2023
Retificação do Ato 094/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Franciele Conceição Rondoni Rosa
D.O. nº28502 de 18/05/2023

PORTARIA Nº 616/2023/SDPG - Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal e o Assessor Jurídico Átila Cristiano Lima da Costa, para participação em Ação Social

D.O. nº28502 de 18/05/2023
PORTARIA Nº 617/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 067/2020

PORTARIA Nº 616/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22546/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO VICENTE NUNES LEAL e o Assessor Jurídico ÁTILA CRISTIANO LIMA DA COSTA para participação em “Ação Social”, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, no município de Santa Rita do Trivelato/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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