Aguarde por favor...
D.O. nº28502 de 18/05/2023
EXTRATO DO CONT Nº 061 2023 NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON
D.O. nº28502 de 18/05/2023

Retificação do Ato 094/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Franciele Conceição Rondoni Rosa

D.O. nº28502 de 18/05/2023
PORTARIA Nº 616/2023/SDPG - Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal e o Assessor Jurídico Átila Cristiano Lima da Costa, para participação em Ação Social

RETIFICAÇÃO DO ATO 094/2023

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 094/2023 de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.501.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora FRANCIELE CONCEIÇÃO RONDONI ROSA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir do dia 28 de março de 2023.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora FRANCIELE CONCEIÇÃO RONDONI ROSA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir do dia 17 de maio de 2023.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital