Legislação

D.O. nº28486 de 25/04/2023
RESOLUÇÃO 005 2023 Regulamentação Artista Regional Lei Estadual Nº 12082 de 18042023

D.O. nº28492 de 04/05/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 27042023 ASSINADA

D.O. nº28495 de 09/05/2023
RESOLUÇÃO 005 2023 RETIFICAÇÃO Regulamentação Artista Regional Lei Estadual Nº 12082 de 18042023

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 005/2023 - CEC/MT.

Objeto: RETIFICAR em parte a Resolução nº 005/2023 - CEC/MT de 20.04.2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.486, de 25/04/2023, considerando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Cultura.

ONDE SE LÊ:

Parágrafo 3º - Os documentos dos parágrafos 1º e 2º deverão conter registro de firma em cartório, certificado digital e/ou assinatura eletrônica do GOV.BR.

LEIA-SE:

Parágrafo 3º - Os documentos do parágrafo 2º deverão conter registro de firma em cartório ou certificado digital ou assinatura eletrônica do GOV.BR. (Com efeitos retroagidos a partir de 25.04.2023).

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso,

Cuiabá/MT, 27 de abril de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT

*Original assinado

Conselheiros (as):

ADNILSON DA SILVA LARA - TITULAR TERRITÓRIO CUIABÁ - Vice-presidente

ADRIANA NOLIBOS BACCIN - UNEMAT

ALEXANDER CRISTIANO CARRER - TITULAR - TERRITÓRIO TELES PIRES

ALEXSANDER MANOEL DE SIQUEIRA GODOY - SUPLENTE - SEG. MÚSICA

ANA PAULA DA SILVA SOARES - SETASC