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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.153/2022-PMPL

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.153/2022-PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.309/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE OFTALMOLÓGICOS E PROCEDIMENTOS MEDICO TIPO FACECTOMIA MONOCULAR COM LENTE INTRA OCULAR COMO OU SEM FACOEMULSIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO MÉDICO DO TIPO EXÉRESE DE PTERÍGIO COM ALTO TRANSPLANTE CON...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - RESULTADO PREGAO N.160/2022/PMPL

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.160/2022-PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.327/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL PARA ANO LETIVO 2023. Pregoeira, regido pelo Decreto n. 030/2022 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interes...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - AVISO PREGAO N.169/2022/PMPL

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.169/2022-PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.351/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, SOM VOLANTE DE CARRO, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TRELIÇAS BOX TRUSS, PROJETOR, REFLETOR E PISO ELEVADO E LOCAÇÃO DE TENDA PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. A Pregoeira...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - ATO PREGAO N.156/2022/PMPL

    REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 156/2022 Dispõe sobre a revogação do Pregão Presencial n. 156/2022. A Pregoeira do Município de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/93. CONSIDERANDO a Comunicação Interna n. ...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - REVOGAÇÃO PREGAO N.156/2022/PMPL

    REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 156/2022 Dispõe sobre a revogação do Pregão Presencial n. 156/2022. O Prefeito em Exercício do Município de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/93. CONSIDERANDO a Comunicação...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PARECER N.463/2022/PMPL

    Procuradoria Municipal Parecer jurídico nº 463/2022 Solicitante: Ivani Rodrigues Barbosa - Secretária Municipal de Educação e Cultura Solicitado: Diego Jesus Aparecido Ribeiro - Procurador Municipal Assunto: Revogação do Pregão Presencial n. 156/2022. I - DOS FATOS Trata-se de revogação do Pregão Presencial n. 156/2022 - Processo Adminis...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - RESULTADO PREGAO N.161/2022/PMPL

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.161/2022-PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.328/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA GERAL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, PEQUENOS REPAROS, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E ÁREAS PÚBLICAS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Pregoeira, regido pelo Decreto n. 030/...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - AVISO DESERTO PREGAO N.168/2022/PMPL

    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N.168/2022 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. 350/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE COBRE - DIU TCU380A, FORMATO EM "T", COM DURABILIDADE MINIMA DE 10 ANOS. A Pregoeira, regido pela Portaria n.º 168/2022 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - RESULTADO PREGAO N.156/2022/PMPL

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.156/2022-PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.322/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA PREMIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, ALUNO NOTA 10, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTES E LACERDA/MT. Pregoeira, regido pelo Decreto n. 030/2022 da Prefeitur...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - AVISO PREGAO N.174/2022/PMPL

    AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.174/2022 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.367/2022 PREGÃO Nº. 174/2022. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA, PEDRISCO, BRITA 01, PÓ DE PEDRA, PEDRA RACHÃO E PEDRA MARROADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAR...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - ATO

    DECISÃO DE RECURSO Pregão (Presencial) nº 153/2022 Processo nº 309/2022 Objeto: Análise e Julgamento de Recurso do Pregão Presencial - SRP n. 153/2022. I - DO RELATO Trata de recurso quanto a inabilitação da empresa O. J. da Silva Clínica Médica LTDA acerca do não atendimento a qualificação técnica exigida no edital, em especial do item 8.2...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - AVISO PREGAO N.173/2022/PMPL

    AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.173/2022 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.366/2022 PREGÃO Nº. 173/2022. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACOS POR METRO CUBICO EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE PONTES E LACE...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - AVISO PREGAO N.172/2022/PMPL

    AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.172/2022 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.365/2022 PREGÃO Nº. 172/2022. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARPINTEIRO E AJUDANTE DE CARPINTEIRO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS ...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - AVISO PREGAO N.171/2022/PMPL

    AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.171/2022 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.364/2022 PREGÃO Nº. 171/2022. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFALTICA TIPO PRE MISTURADO A FRIO - PMF EM PEQUENO...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - ADESAO N.170/2022/PMPL

    AVISO ADESÃO N. 170/2022- PMPL (PROCESSO N. 362/2022-PMPL) A Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, através da Pregoeira Sra. Lucélia Martos Alves, comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços n. 077/2022, referente ao Pregão Presencial n. 098/2022, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ENFEITES E CONTRATAÇAO DE MAO DE OBRAS P...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - RESULTADO PREGAO N.159/2022/PMPL

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.159/2022-PMPL REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.326/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTATIVAS DO MUNICIPIO. Pregoeira, regido pelo Decreto n. 030/2022 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.160/2022/PMPL

    RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO Pregão (Presencial) nº 160/2022 Processo nº 327/2022 Objeto: ”AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL PARA ANO LETIVO 2023 ” Trata-se de pedido de impugnação encaminhado pela empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita ...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - AVISO DISPENSA N.112/2022/PMPL

    AVISO DE DISPENSA N.112/2022-PMPL (PROCESSO N.352/2022) O Prefeito de Pontes e Lacerda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna-se público a dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE IMOVEL URBANO, COM AREA DE 375,00 M², DENOMINADO LOTE 01 DA QUADRA 08, LOCALIZADO NO JARDIM IPACARAI, PARA FUTURA INTALAÇAO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PARA GEST...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - AVISO ERRATA PREGAO N.161/2022/PMPL

    ERRATA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 161/2022/PMPL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSO N. 328/2022-PMPL) A Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira, nomeada por meio do Decreto Municipal n. 030/2022, considerando a Comunicação Interna 654/2022 encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação ...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - AVISO ERRATA PREGAO N.156/2022/PMPL

    ERRATA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.156/2022/PMPL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSO N.322/2022-PMPL) Considerando a necessidade de atualização do valor de referência, do Pregão Presencial n. 156/2022/PMPL - SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA PREMIAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, AL...

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