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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0512015 PAIAGUAS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2015/DP/MT Processo nº: 644660/2015 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Cereja, 522, 4º andar, Ed. Centro Empresarial RM, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, destinado à instalação do Núcleo Cível da Defe...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0542015 MATERIAL DE CONSUMO REATOR 2

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2015/DP/MT Processo nº: 628368/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELÉTRICA TOCANTINS. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) reatores, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Parecer Técnic...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0532015 MATERIAL DE CONSUMO REATOR

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2015/DP/MT Processo nº: 628368/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELÉTRICA PARANÁ. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) reatores, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Parecer Técnico n...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - EXTARTO Nº 004 DISPENSA N 0532015 REATORES ELÉTRICA TOCANTISN

    EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 053/2015 Processo nº: 628368/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELÉTRICA PARANÁ. Objeto: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Primeiro Subdefensor Público-Geral, atendendo as exigências da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer ...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - PORTARIA Nº 603 2015 DPG AMPLIAÇÂO de atuação Coordenadoria dos DH

    PORTARIA Nº. 603/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), em seu artigo 11, inciso I, III, IX, X, para o qual compete, notadamente, dirigir, superintender, c...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0322014 MOURA E BOTELHO SINOP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2016. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 28...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0292014 MOURA E BOTELHO JUARA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2015 a 01/12/2016. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 28...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0242014 LUGER RECEPÇÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUGER MULTISSERVIÇOS - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2015 a 01/12/2016. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 28941...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0502015 BATERIA VAN 2

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2015/DP/MT Processo nº: 562040/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GERMA BATERIAS E AUTO ELÉTRICA. Objeto: Aquisição de bateria 12v - 100Ah, para atender o veiculo (van) Institucional à disposição da Coordenadoria de Ações Comunitárias da Defensoria Pública de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N 006 2012 UNIMED FÁCIL

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2012 Processo nº 114502/2012/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo seu Ordenador de Desp...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N 005 2012 UNIMED PREMIUM

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA Nº 005/2012 Processo nº 114502/2012/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo seu Ordenador de Desp...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 014 2015 UFMT

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/FUFMT/2015 Processo nº 118123/2015/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo seu O...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 004 2012 IESMT

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2012 Processo nº 51034/2012/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo seu Ordenado...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 003 2012 ICEC

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2012 Processo nº 51034/2012/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo seu Ordenado...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 01 2012 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2012 Processo nº 92935/2012/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo seu Ordenador...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N 52 GPI CPM SPS SAD 2011 SAD

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 52/GPI/CPM/SPS/SAD/2011 Processo nº 864129/2011/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo s...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N 080 PROEG 2012 FUFMT

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 080/PROEG/FUFMT/2012 Processo nº 370561/2012/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo seu Ordenador de D...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N 010 2014 ALTO ARAGUAIA

    TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 010/2014 Processo nº 311459/2014/DP/MT Pelo presente instrumento, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, situado na Rua 06 (esquina com a Rua 04), parte do Lote nº 01 da Quadra nº 11, Setor A, Centro Político Administrativo, nesta capital, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, em ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0362015 TERMO DE RETIFICAÇÃO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 036/2015/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva RETIFICAR os seguintes itens constantes das cláusulas contratuais: Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO 7.1. O pagam...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022015

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: M FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA EPP; C DIAS EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento/confecção e instalação de divisórias e persianas, p...

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