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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n 019 2014 Secretaria de Estado de Segurança Pública

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.019/2014/SESP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CNPJ N. 03.507.415/0028-64 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cooperação Técnica n. 019/2014, a autonomia funcional e administrativa da Defenso...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão n 01 2014 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO N.001/2014/SECITEC PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CNPJ N.04.921.881/0001-34 OBJETO: Apostilar ao Termo de Cessão n. 001/2014, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de Mato...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Extrato do Termo de Apostilamento ao Convênio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - CNPJ N.03.535.606/0001-10 OBJETO: Apostilar o Convênio do Tribunal de Justiça, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TRT 23ª

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TRT 23ª PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - CNPJ N.37.115.425/0001-56 OBJETO: Apostilar o Acordo de Cooperação TRT 23ª, a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252014 MOURA E BOTELHO LIMPEZA BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/10/2015 a 27/10/2016. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 25...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232014 MOURA E BOTELHO RECEPÇÃO SINOP (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/10/2015 a 27/10/2016. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 25...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - EXTRATO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA RONAIR ATAIDE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/10/2015 a 27/10/2016. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 25...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - EXTRATO CONVITE 0022015 REFORMA DO CAC

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2015 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA COORDENADORIA DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO INTRUMENTO CONVO...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - PORTARIA Nº 529 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 16 2014

    PORTARIA Nº 529/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - PORTARIA Nº 528 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 528/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - PORTARIA Nº 527 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015

    PORTARIA Nº 527/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - PORTARIA Nº 525 2015 DPG Feriado dia do Servidor Público

    PORTARIA Nº. 525/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N 205 2015 NOMEAR LETICIA ANANDA MENEZ DOS SANTOS

    ATO Nº. 205/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LETICIA ANANDA MENEZ DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 26/10/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 26/10/2015. (ORIGINAL...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N 204 2015 NOMEAR KAROLINE MONTEIRO DIAS PEREIRA BORGES

    ATO Nº. 204/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KAROLINE MONTEIRO DIAS PEREIRA BORGES no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 26/10/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 26/10/2015. (ORI...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - PORTARIA Nº 524 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Juína, Brasnorte

    PORTARIA Nº. 524/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - PORTARIA Nº 523 2015 SDPG NOMEAR MEMBROS (CENTRO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO) GMF

    PORTARIA Nº. 523/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0152015 ENGEPOLO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2015. Origem: Processo Nº 48535/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: ENGEPOLO AR CONDICIONADO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação, manutenção e forne...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0122015 SOLANGE TERESINHA

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2015. Origem: Processo Nº 308941/2014 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locadora: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Rua Des. J. P....

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 518 2015 SDPG Plantão de SORRISO, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 518/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA Nº 517 2015 SDPG Plantão de Recesso de JACIARA MT

    PORTARIA Nº. 517/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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