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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01006 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº01006/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6531/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01005 2019 SDPG Revogar a Portaria n°0834 2019 SDPG

    PORTARIA Nº. 01005/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4974/2019; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01004 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE

    PORTARIA Nº.01004/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a recente intervenção estatal realizada pela Secretaria de Segurança Pública na Penitenciária Central do Estado; ...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01003 2019 SDPG Portaria Patrimônio Comissão e Subcomissão

    PORTARIA Nº 1003/2019 - DPG Recompor a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pe...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01002 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Aline Regina Santana de Carvalho

    PORTARIA Nº.01002/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA Nº 01001 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho

    PORTARIA Nº.01001/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE 0132019 CURSO AVALIAÇÃO IMOBILIARIA

    EXTRATO DO CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 013/2019, publicada no D.O.E n° 27577 no dia 28 de agosto de 2019. Processo nº: 4590/2019 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná - IBAPE-PR Objeto: Contratação de curso de capacitação no “Curso em Ava...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - PORTARIA 9862019 CONTRATO 0302019

    PORTARIA 986/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 030/2019 Origem: 3934/2019 Fiscais do Contrato: 030/2019 Servidora titular designada: Dra. Jaqueline Gavizier Rodrigues Ciscato - Defensora Pública Servidor substituto designado: Saulo Vinicius de Morais Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionador de ar para at...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - ATO N 0266 2019 NOMEAÇÃO Assessor Técnico Adriano Augusto de Sousa Melo

    ATO Nº. 0266/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 8692019 FISCAL CONT0292019

    PORTARIA 869/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2019 Origem: 4877/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos - Defensora Pública Servidora designada Substituta: Débora Emília Apoitia Evangelista Silva - Assessora Jurídica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serv...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0985 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Rosário Oeste 07092019

    PORTARIA Nº. 0985/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6152/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 9822019 FISCAL CONT 0122017

    PORTARIA 982/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2017 Origem: 6326/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano - Defensor Público. Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior dos Santos - Assistente de Gabinete. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância de...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0984 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão do Tribunal de Justiça Rosário Oeste 07092019

    PORTARIA Nº. 0984/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6473/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0983 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 07092019

    PORTARIA Nº. 0983/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6459/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0981 2019 DPG Férias

    PORTARIA Nº.0981/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Públi...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0980 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 0980/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6080/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA Nº 0971 2019 DPG Férias

    PORTARIA Nº.0971/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Danilo Manfrin Duarte Bezerra, matrícula 101003...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0712018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROPAG TURISMO LTDA. Objeto: Majoração de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 071/2018 e Alteração da Clausula Sétima em seu item 7.1.23. Valor majoração: R$ 17.706,99 (dezessete mil setece...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302019 POTENCIA COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019/DP/MT Processo nº: 3934/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POTÊNCIA COMÉRCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso núcl...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0956 2019 SDPG Portaria de Férias art4º

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0956/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0956/2019/SDPG de 04 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27582.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais para serem u...

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