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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Decisões 10ª RECSDP 15 08 2019

    DECISÕES DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO JULGADOS EM 15/08/2019 Procedimento n°. 365416/2019. Interessado: DP/MT - Conselho Superior DP/MT. Assunto: Portaria n°. 631/2019/DPG, publicada no D.O N°. 27. 542 de 10/07/2019, contendo o resultado das inscrições para as vagas de remo...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0840 2019 SDPG Portaria de Férias arts 4° e 7°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0840/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº840/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27567 no dia 14 de agosto de 2019.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matricula 100517, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0901 2019 Escala de Substituições Núcleo de Primavera do Leste MT

    PORTARIA Nº. 0901/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 058/2019-COORD/DP/PV, da lavra do Exmo. Defensor Público Nelson Gonç...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0900 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 0900/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5786/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0899 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Canarana MT

    PORTARIA Nº. 0899/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5587/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0898 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Beatriz Leite Leal

    PORTARIA Nº. 0898/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5498/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - DPE/MT - UNIMED

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPE/MT - UNIMED CEDENTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 CESSIONÁRIA: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 03.533.726/0001-88 OBJETO: “Possibilitar a adesão dos servidores vinculados a DPE-MT, neste ato denominado Clientes, com ou sem grupo fam...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0897 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Guarantã do Norte DP Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº. 0897/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5476/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0896 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

    PORTARIA Nº. 0896/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5507/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0895 2019 DPG Férias

    PORTARIA Nº.0895/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matrícula 100088, usufr...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA N°8762019 FISCAL CONT 0052017

    PORTARIA 876/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 005/2017 Origem: 5626/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Dra. Paula Ferreira Fernandes - Defensora Pública Servidor substituto designado: Dr. Willian Felipe Camargo Zunquetti - Defensor Público Objeto: cLocação do imóvel urbano, com área de 189 m², para funcionamento exclusi...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA N°8752019 FISCAL CONT 0012018

    PORTARIA 875/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2018 Origem: 5626/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Dra. Paula Ferreira Fernandes - Defensora Pública Servidor substituto designado: Dr. Willian Felipe Camargo Zunquetti - Defensor Público Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância desarmada...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA N°8772019 FISCAL CONT 0132019

    PORTARIA 877/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2019 Origem: 5626/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Dra. Paula Ferreira Fernandes - Defensora Pública Servidor substituto designado: Dr. Willian Felipe Camargo Zunquetti - Defensor Público Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0272019 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019/DP/MT Processo nº: 3193/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso no núcleo de Várzea Grande. Vi...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282019 EXCELENCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019/DP/MT Processo nº: 517/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXCELENCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para reforma do núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir d...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0891 2019 SDPG Afastamento das atribuições Servidores da TI (técnologia da informação)

    PORTARIA Nº. 0891/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5726/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ao...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0890 2019 DPG Designação DP João Claudio

    PORTARIA Nº.0890/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n°0805/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27564, do dia 09 de ag...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0889 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Cáceres DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 0889/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5716/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0888 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Nova Mutum DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0888/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5704/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 0887 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de São Félix do Araguaia DP Tiago Venícius Pereira Passos

    PORTARIA Nº. 0887/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5673/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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