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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0692 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Multiação 20072019

    PORTARIA Nº. 0692/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4251/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0691 2019 Alteração de Coordenador Núcleo Criminal de Sinop MT

    PORTARIA Nº. 0691/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº24/2019/Coord./Crim, dos i. Defensores Públicos Júlio Vicente Andrade...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0690 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0690/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4286/2019; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0689 2019 DPG Designação Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon

    PORTARIA Nº.0689/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0688 2019 DPG Designação dos Defensores Públicos Leonardo Lopes e Patrícia Fernandes

    PORTARIA Nº.0688/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0687 2019 DPG Designação dos Defensores Públicos Paulo Marquezine Tulio Ponte Thiago Morato

    PORTARIA Nº.0687/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0686 2019 DPG Designação dos Defensores Públicos Nicolás Vico Sierra Gustavo Dias Cintra Mac Cracken Vinícius Ferrarin Hernandez

    PORTARIA Nº.0686/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da portaria n° 0631/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27543, do dia 10 de ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 0666 2019 DPG Readequação das atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº0666/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o ofício n°32/2019/NCSI da Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Cível de Segunda Instância Regiane...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0042019 MG CONSTRUTORA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME Objeto: Majoração de aproximadamente 10,90% do valor do contrato. Da Majoração: O valor da majoração será de R$ 6.535,60 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - AVISO 2 ADENDO PREGAO 0232019 MANUTENÇÃO PREDIAL

    AVISO DO 2º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 2º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 023/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios elet...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - AVISO 1 ADENDO PREGAO 0232019 MANUTENÇÃO PREDIAL

    AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 023/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios elet...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - EXTRATO DA PORTARIA DE N° 664/2019/SDPG

    PORTARIA 0664/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE N° 01/2019 Origem: Processo nº 31798/2014 Fiscais da Cooperação: Servidor(a) titular designado(a): Jeferson Pereira Passos - Gerente de Transporte e Apoio Logístico Servidor(a) substituto(a) designado(a): Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza - Técnico Administrativo Objeto: ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0192019 COMBUSTÍVEL

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI- EPP. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento e consumo ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - ATO N 0228 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Rosana Alencar da Silva

    ATO Nº. 0228/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ROSANA ALENCAR DA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - ATO N 0227 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Aureni Marcheti de Azevedo

    ATO Nº.0227/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, AURENI MARCHETI DE AZEVEDO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - ATO N 0226 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Anna Karoline Fernandes dos Santos

    ATO Nº.0226/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ANNA KAROLINE FERNANDES DOS SANTOS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - ATO N 0225 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Lívia Cláudia Souza de Toledo

    ATO Nº.0225/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LÍVIA CLÁUDIA SOUZA DE TOLEDO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0661 2019 SDPG Portaria de Férias art 3°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0661/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0661/2019/SDPG de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27546.  ONDE SE LÊ: Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves, matrícula 101141, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufru...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0651 2019 SDPG Portaria de Férias art 3°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0651/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0651/2019/SDPG de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº27546.  ONDE SE LÊ: Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Graziela Carolina Vieira da Silva, matrícula 101107, usufruto de 01(um) dias de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16.08.2...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 0685 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Tangará da Serra DP Leandro Paternost de Freitas

    PORTARIA Nº. 0685/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4051/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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