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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0441 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Estabelecer

    PORTARIA Nº0441/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 760/2019; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0419 2019 SDPG Portaria de Férias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0419/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0419/2019/SDPG de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº27508, para fazer constar o número de portaria 0440/2019/SDPG.  ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 0419/2019/SDPG  LEIA-SE: PORTARIA Nº. 0440/2019/SDPG Cuiabá/MT, 22 de março de 2019. GISELE CHIMATT...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0439 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0439/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°587/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0438 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0438/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanches Frizzarim, matrícula 100842, u...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA Nº 0437 2019 SDPG Coordenador(a) do Núcleo de Conflitos Fundiários da Capital em substituição

    PORTARIA Nº. 0437/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.482/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0442 2019 Lista de Antiguidade Atualizada até 23 05 2019

    PORTARIA N.º0442/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a disposição d...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - AVISO 1 ADENDO PREGAO 012 e 0132019

    AVISO DO 1º ADENDO AOS PREGÕES PRESENCIAIS N° 012/2019/DP/MT e 013/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 012/2019/DPMT e 013/2019/DP...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - RESULTADO PREGAO 0072019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 538839/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 007/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA 01 ...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - PORTARIA Nº 0442 2019 Lista de Antiguidade Atualizada até 23 05 2019

    PORTARIA N.º0442/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - RESULTADO PREGAO 0102019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 220287/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 010/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA 01 ...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - RESULTADO PREGAO 0362019 IOMAT FRACASSADO

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/DPMT - Processo nº 484049/2018, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - RESULTADO PREGAO 0082019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 563083/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 008/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0412 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Incluir

    PORTARIA Nº0412/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 1403/2019; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - PORTARIA N° 04282019 FISCAL CONT 0082019

    PORTARIA 428/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2019 Origem: 8611/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico Servidora designada substituta: Aline Regina Santana de Carvalho - Gerente de Relacionamento e Suporte ao núcleo da DP Objeto: Fiscalizar o contrato n° ...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0092019 LOCAÇÃO VG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019/DP/MT Processo nº: 20679/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA REGIONAL CENTRO COMERCIO LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel urbano de propriedade da LOCADORA, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0425 2019 SDPG Progressão Funcional Servidor Thaderson Diorge Silva Duarte

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0425/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0425/2019/SDPG de 16 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº27504, para fazer constar a Progressão Funcional do Servidor Público Thaderson Diorge Silva Duarte do período de 19.03.2019 para Classe D,II.  ONDE SE LÊ: NOME DO SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - AVISO DE SUSPENSAO LICITACAO PREGAO 0162019 VIGILANCIA ARMADA

    AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 016/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a suspensão da seguinte Licitação, para adequações do edital Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: M...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - RESULTADO PREGAO 0292018 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 104151/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 029/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0172018 CMS COMERCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CSM COMÉRCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 017/2018 por 12 (doze) meses, bem como minorar o valor do contrato em aproximadamente 33,78% (trinta e três virgul...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0272013

    EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027/2013/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: OI S/A Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 027/2013/DP/MT, reajustando o preço da prestação de serviço de acesso à internet IP Profissional, para atender a Defensoria Pública do Estado de MT, a partir do mês de DEZ...

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