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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0112016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Repactuar o valor do contrato. Efetuar o pagamento retroativo a janeiro de 2018. Fundamento Legal: Lei Federal 8....

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA Nº 0372 2019 SDPG Comissão Processante PAD 02 2016

    PORTARIA Nº. 0372/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o acórdão proferido no bojo do Processo n° 1006009-51.2018.8.11.0000, o qual, em suma, declarou a nulidade da P...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA N° 03392019 FISCAL CONT 0072019 BANCO DO BRASIL

    PORTARIA 339/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2019 Origem: 28344/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Elaine Siqueira Vargas Servidor designado substituto: Therezalúcia Mattos do Nascimento Pinheiro Objeto: Fiscalizar o contrato n° 007/2019, que tem por objeto a prestação de serviço relativo à emissão e administração d...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - AVISO 1 ADENDO PREGAO 0112019 MOTORISTA

    AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 011/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios elet...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - resolução Nº 0111 2019 CSDP Regimento ESDEP MT

    Resolução n°. 0111/2019 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESDP-MT O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo seu Regimento Interno, bem como pelo artigo 21, inciso XXXIV, da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de d...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - AVISO 1 ADENDO PREGAO 0132019 INSTALACAO E PRE INSTALACAO DE AR

    AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 013/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios elet...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - AVISO 1 ADENDO PREGAO 0122019 manutencao de ar

    AVISO DO 1º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a divulgação do 1º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 012/2019/DPMT, disponível nos mesmos meios elet...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0152019 LAVAGEM DE CARPETE

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 015/2019/DPMT EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PR...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0142019 BUFFET

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 014/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - PORTARIA N° 0375 2019 - NOMEAÇÃO DE FISCAL - TERMO DE CESSÃO N° 01/2019

    PORTARIA 0375/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE N° 01/2019 Origem: Processo nº 31798/2014 Fiscais da Cooperação: Servidor(a) titular designado(a): João Vítor Ferreira - Coordenador de Gestão de Convênios e Parcerias. Servidor(a) substituto(a) designado(a): Thaderson Diorge da Silva Duarte - Técnico Administrativo Objeto: Fisca...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PORTARIA Nº 0371 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0371/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°505/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PORTARIA Nº 0370 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0370/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto ...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - EXTRATO NULIDADE PP 0082017 E ARP 0262018

    EXTRATO DE ATO DE NULIDADE DA LICITAÇÃO N. 008/2017 E ARP N. 026/2018/DPMT Processo nº: 452305/2018 Partes: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Centro Oeste Cargas e Encomendas LTDA. Objeto: Ato de nulidade do certame do Pregão Presencial nº 008/2017 e da ARP nº 026/2018, que visa o registro de preços visando a futura e eventual con...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - ATO N 0181 2019 Nomeação Concurso Servidores Técnico Administrativo

    ATO Nº.0181/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0337 2019 SDPG Férias DP Glauber da Silva

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0337/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0337/2019/SDPG de 11 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº27481.  ONDE SE LÊ: Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matricula 100193, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 14.05...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA Nº 0365 2019 SDPG Membros da Comissão de Tomada de Contas Especial da Defensoria Pública do Estado Alterar

    PORTARIA Nº. 0365/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a comunicação interna n°13/2019/CCI/DP/MT, da Coordenadora de Controle Interno em Substituição Jéssica Duarte Manffini, por ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA Nº 0364 2019 SDPG Licença Prêmio DP Raquel Regina Souza Ribeiro Conceder

    PORTARIA Nº. 0364/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadu...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA Nº 0363 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0363/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA Nº 0362 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Alterar

    PORTARIA Nº. 0362/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.211/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA Nº 0361 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

    PORTARIA Nº. 0361/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.256/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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