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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - PORTARIA Nº 0216 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 0216/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº82657/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a D...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - PORTARIA Nº 0215 2019 SDPG Atuação Núcleo de Juara MT DP Janaína Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 0215/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicio...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - PORTARIA Nº 0214 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0214/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matricula 100839, usufru...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022019 CERTIFICADO DIGITAL INTERIOR

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI ME. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital para atender as necessidades da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - EXTRATO DOTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019/DP/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019/DPMT CEDENTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - CNPJ N 24.772.113/0001-73 OBJETO: cessão de 01 (um) Imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado. ASSINATURA: 01/03/20...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Ato 02 2019 Regulamenta a suspensão do envio do RMA nas férias e licenças (original assinado publicação)

    ATO 02/2019-CGDP/MT Regulamenta o envio do Relatório Mensal de Atividades - RMA, no curso de férias, licenças e afastamentos dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos de I a XIX, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0182 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0182/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 75738/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº 0212 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Incluir

    PORTARIA Nº. 0212/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.91715/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR ...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº 0211 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Cível da Capital Dra Helyodora Carolyne Almeida Rotini em substituição

    PORTARIA Nº. 0211/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.93150/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº 0210 2019 SDPG Designação Coordenação Núcleo de Diamantino DP Bruna de Paiva Canesin

    PORTARIA Nº0210/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°046/DP/DTNO/2019, da lavra da Exma. Defensora Pública do Estado, Dra. B...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA Nº 0209 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0209/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matricula 101076, u...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 03/2019/DPMT CEDENTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 CESSIONÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - CNPJ N 00.073.136/0001-21 OBJETO: cessão de 01 (um) bem móvel - veículo Toyota Corolla XEI 1.8, Placa NJY-1909, ano/modelo 2004/2005, cor preta, Chassi...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0292018 VIGILÂNCIA DESARMADA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 029/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proced...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0201 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Mirassol D´Oeste MT

    PORTARIA Nº. 0201/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº85222/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0200 2019 Licença Casamento

    PORTARIA Nº. 0200/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 84569/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0199 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0199/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Mesquita Gibrail, matricula 100977, us...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0198 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Alterar

    PORTARIA Nº. 0198/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.82583/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0197 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0197/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.84192/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0196 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0196/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matricula 100034,...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0052019 VIGILÂNCIA DESARMADA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proced...

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