Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - PORTARIA Nº 0166 2019 DPG SUSPENSÃO DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORAS PÚBLICAS KAMILA LIMA E LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS

    PORTARIA Nº. 0166/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - PORTARIA Nº 0152 2019 SDPG Revogação de Portarias relacionadas ao Núcleo Criminal Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 0152/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº42068/2019, fls.12; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR as P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0151 2019 SDPG Designação Coordenação Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais DP Kelly Christina Veras Otácio Monteiro

    PORTARIA Nº0151/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°100/2019-4ªDP, da lavra da Exma. Defensora Pública do Estado, Dra. Kelly Christin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N 0128 2019 NOMEAÇÃO Assistente Técnico Administrativo Érick Rocha Said

    ATO Nº. 0128/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve nomear o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para proviment...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N 0127 2019 TORNAR SEM EFEITO Nomeação Concurso Servidora Marilia Monteiro de Barros Ferreira Velloso

    ATO Nº.0127/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação nº. 0107/2019 da candidata abaixo relacionada em virtude de a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO N 0126 2019 NOMEAÇÃO Analista Economista Paulo Roberto Araújo Barbosa Pinheiro

    ATO Nº. 0126/2019 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 parágrafo único - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve nomear o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0104 2019 SDPG Férias Compensatórias DP Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0104/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0104/2019/SDPG de 04 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº27436.  ONDE SE LÊ: Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100991, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0160 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Colíder e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº0160/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº59519/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0159 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar

    PORTARIA Nº. 0159/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 67764/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR/I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0158 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Tangará da Serra MT

    PORTARIA Nº. 0158/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº65832/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0157 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0157/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matricula 101089, usu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0156 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Canarana MT

    PORTARIA Nº. 0156/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº66055/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0155 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0155/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana, matricula 100497, usu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0154 2019 SDPG Licença Maternidade DP Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai

    PORTARIA Nº. 0154/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°22/2019 da i. Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zando...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0153 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0153/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matric...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0150 2019 SDPG Licença Prêmio DP Camila Bianchini Ferreira Fernandes Conceder

    PORTARIA Nº. 0150/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0149 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Incluir

    PORTARIA Nº0149/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.50180/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0148 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0148/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.50153/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0147 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº. 0147/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.58233/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0146 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0146/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.51712/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!