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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 054 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Projetos Estruturais Vinicius da Silva Mattos

    ATO Nº. 054/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear VINICIUS DA SILVA MATTOS, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Projetos Estruturais da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 053 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Iraildes Rocha Araújo

    ATO Nº. 053/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear IRAILDES ROCHA ARAÚJO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, conform...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 052 2019 EXONERAÇÃO Assessora Técnica Iraildes Rocha Araújo

    ATO Nº. 052/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar IRAILDES ROCHA ARAÚJO, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do Estado, confor...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 051 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Marisa Ortega Ferreira

    ATO Nº. 051/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear MARISA ORTEGA FERREIRA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, confor...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 050 2019 EXONERAÇÃO Assessora Técnica Marisa Ortega Ferreira

    ATO Nº. 050/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar MARISA ORTEGA FERREIRA, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do Estado, confo...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 042 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Jeovani Paulino Athaide Junior

    ATO Nº. 042/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar a pedido, JEOVANI PAULINO ATHAIDE JUNIOR, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - 9° TERMO ADITIVO CONT 0302010 JOÃO HOEPERS RETIFICAÇÃO

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO HOEPERS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato em 8,4% conforme índice do IGPM. Valor: R$ 1.181,81 (hum mil cento e oitenta e um rea...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - ATO N 039 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Ana Cecília Bicudo Salomão

    ATO Nº. 039/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar ANA CECÍLIA BICUDO SALOMÃO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - PORTARIA Nº 018 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Cível em substituição

    PORTARIA Nº. 018/2018/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.639956/2018; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - PORTARIA Nº 017 2019 DPG Nomeação Comissão de Licitação modalidade Pregão

    PORTARIA Nº. 017/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para compor COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDAD...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - PORTARIA Nº 016 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 016/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Públ...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA N. 015-2019

    PORTARIA Nº 015/2019/SDPG DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 07 A 20 DE JANEIRO DE 2019 NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA. O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GRSSO, no uso de suas atribuições legais, por meio de determinação expressa do Defensor Público-Geral para o ato, no procedimento nº 663481/2018, ...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº1206 2018 SDPG Recesso Forense Defensores 2018 2019 Núcleo Criminal Incluir

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01206/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01206/2018/SDPG de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27410.  ONDE SE LÊ: Art. 1º INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo: DATA DEFEN...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 014 2019 SDPG Recesso Forense Defensores 20182019 Núcleo Fundiário

    PORTARIA Nº014/SDPG/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 compreende o recess...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 013 2019 SDPG Alteração Assistente Jurídico Escala de Plantão Microrregião Primavera do Leste

    PORTARIA Nº. 013/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 664410/2018; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR n...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 012 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível e Criminal

    PORTARIA Nº. 012/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 662124/2018; RESOLVE: Art. 1º - Estabelec...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 011 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Rondonopolis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 011/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.652496/2018; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 010 2019 SDPG Escala de Plantão Regional Diamantino

    PORTARIA Nº. 010/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 4131/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 009 2019 SDPG Licença Prêmio DP Roberto Tadeu Vaz Curvo Usufruto

    PORTARIA Nº. 009/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço Público Estadua...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 008 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 008/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Públ...

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