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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 035 2019 NOMEAÇÃO Assessor Técnico Roger Perisson Matos Oliveira

    ATO Nº. 035/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ROGER PERISSON MATOS OLIVEIRA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado, c...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 034 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Erika Silveira Guerreiro

    ATO Nº. 034/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, conf...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 029 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Programação e Execução Orçamentária Carmem Miranda Sousa

    ATO Nº. 029/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear CARMEM MIRANDA SOUSA, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Programação e Execução Orçamentária da Defensoria...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 015 2019 NOMEAÇÃO Assessor Técnico Breno de Almeida Fernandes

    ATO Nº. 015/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado, conf...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 004 2019 NOMEAÇÃO Diretor Geral Rodrigo Arruda de Sá

    ATO Nº. 004/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RODRIGO OLIVEIRA DE ARRUDA E SÁ, no cargo em comissão DP-CNE-I de Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado, conf...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - ATO N 003 2019 NOMEAÇÃO Secretária Executiva de Administração DP Maria Luziane Ribeiro

    ATO Nº. 003/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; resolve NOMEAR a Defensora Pública de Entrância Especial, MARIA LUZIANE RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretária Executiva ...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - ATO N 002 2019 NOMEAÇÃO Segunda Subdefensora Geral DP Gisele Chimatti Berna

    ATO Nº. 002/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Parágrafo Único, Art. 14, Seção I-A, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, de acordo com a redação conferida pelo Art. 2°, da Lei Complementar n°398, de 20 de maio de 2010; resolve NOMEAR...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - ATO N 001 2019 NOMEAÇÃO Primeiro Subdefensor Geral DP Rogério Borges Freitas

    ATO Nº. 001/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Parágrafo Único, Art. 13, Seção I-A, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, de acordo com a redação conferida pelo Art. 2°, da Lei Complementar n°398, de 20 de maio de 2010; resolve NOMEAR...

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