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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EDITAL 272020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N°0907 2020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA (1)

    PORTARIA 0907/2020 SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - Mirassol do Oeste Fiscal titular: Fabio de Jesus Quintiliano Fiscal Substituto: Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos Núcleo - Alta Floresta Fiscal titular: Alana Tauane Freires Livi Fiscal Substituto:...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N°0906 2020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0906/2020 SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo Cuiabá/MT - Gerência de Almoxarifado e Arquivo (CPA I) Fiscal titular: Marcus Augusto Boa Morte Brandão. Fiscal Substituto: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martin. Núcleo Cuiabá/MT - Gerência de Almox...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 - Homologação para publicação Pregão 252020 nova

    RETIFICAÇÃO AO RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 3472/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2020, o qual tem por objeto a futura e even...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0905 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0905/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0905/2020/SDPG de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.842.  ONDE SE LÊ: Art. 30 CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matricula 100456, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0624 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0624/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0624/2020/SDPG de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.783.  ONDE SE LÊ: Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Caroline Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 40(quarenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos d...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0624 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0624/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0624/2020/SDPG de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.783.  ONDE SE LÊ: Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Caroline Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 40(quarenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos d...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0920 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0920/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto estará de licença saúde pelo perí...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0919 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0919/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8163/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0918 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0918/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9493/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0917 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0917/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Monádia Escobar Alencar, Coordenadora de Gestão de Convên...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0916 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0916/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0915 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0915/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9454/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0914 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0914/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9445/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0913 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0913/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata GABRIELA STEFANELLO PIRES, no V Concurso Público de Provas e Títul...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0912 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0912/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Servidora Pública, Analista-Assistente Social Maria Angél...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0911 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0911/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0910 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0910/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9384/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Decisões 17ª ROCSDP 18092020

    DECISÕES DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Procedimentos julgados em 18/09/2020. Procedimento nº. 327620/2020 (Coplan nº. 7039/2020). Interessado: DP/MT - Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso. Assunto: Impugnação a Lista de Antiguidade. Conselheira Relatora: Dra. Gisele Chim...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EDITAL 292020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ...

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