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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Extrato 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°02 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2018 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E INSTITUIÇÃO ESTADUAL MATOGROSSENSE - IEMAT - UNIVAG - CNPJ N. 02.485/0001-08 OBJETO: PRORROGAÇÃO EM 24 (VINTE E QUATRO) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2018, CU...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 0460 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0460/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ERIKA FIGUEIREDO KUMUCHIAN ARAÚJO para atuar na assessoria jurídica dos Grupo...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 4582020 INDICAÇÃO DE FISCAL Contrato 0552015

    PORTARIA 458/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 055/2015 Origem: 3704/2020 Fiscais do Contrato: Fiscal Titular: Yasser Feiz Fares - Assessor Jurídico Fiscal Substituto: João Paulo Carvaho Dias - Defensor Público Objeto: Locação do imóvel urbano situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Edifício Comercial Top Tower, Pavimento Térreo ...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 4592020 INDICAÇÃO DE FISCAL Contrato 0402019

    PORTARIA 459/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 040/2019 Origem: 3704/2020 Fiscais do Contrato: Fiscal Titular: Yasser Feiz Fares - Assessor Jurídico Fiscal Substituto: João Paulo Carvaho Dias - Defensor Público Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada para atender o Núcleo de Defesa do Con...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - aviso prorrogação pe 0112020

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRONICO nº 11/2020, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de lavagem de veículos, para atender as necessidades da De...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - PORTARIA Nº 0457 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0457/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4376/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - PORTARIA Nº 0456 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0456/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matricula 100839, usufrut...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - PORTARIA Nº 0455 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0455/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°4215/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - PORTARIA Nº 0454 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0454/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4327/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - PORTARIA Nº 0453 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0453/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais da Defensora Pública Aline Ca...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - REPUBLICAR Edital 35 2020 13º Concurso de Remoção

    13º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 35/2020/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - Decisão 6ª ROCSDP 17042020

    Decisões da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Julgados em 17/04/2020 1º. Procedimento nº. 108865/2020. Interessado (a): DP/MT - Administração Superior. Assunto: Edital nº. 35/2020/DPG, diário oficial nº. 27.707 de 10/03/2020. Abertura de promoção para preenchimento de cargo de Defensor Público de Segunda Instância...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 0452 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0452/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 0451 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0451/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4222/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR em p...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 0450 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0450/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 10(dez) dias de férias individuais do Defensor Público Tulio Ponte ...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - AVISO SUSPENSÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 13/2020, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de notebook, para atender as necessidades da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - ATO N 097 2020 DPG

    ATO Nº. 097/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GUSTAVO PEREIRA LOPES do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, con...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA Nº 0449 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0449/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4322/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR em pa...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA Nº 0448 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 448/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Kelly Veras Lemos Miyamoto, onde solicita 180(...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - PORTARIA Nº 0447 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0447/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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