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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0302 2020 DPG

    PORTARIA Nº.0302/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato VINICIUS BASSO DE OLIVEIRA no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edit...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0301 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0301/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2369/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0300 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0300/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2304/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0299 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0299/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2453/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0298 2020 SDPG

    PORTARIA Nº0298/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2465/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0297 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0297/2020/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146/03; CONSIDERANDO os...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0296 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0296/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Pâmela Dier Biolchi foi nomeada como Gerente de Compras da Defensoria Pública do Estado; CO...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0294 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0294/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - PORTARIA Nº 0292 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0292/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 03(três) dias de férias compensatórias do Servidor Público Paulo He...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - ATO N 057 2020

    ATO Nº 057/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação da Servidora Pública SILNETE GONÇALVES SOUZA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurí...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - Extrato Fiscais do Convênio

    Portaria 0238/2020/SDPG FISCAIS DO CONVÊNIO Origem: Processo n° 6196/2019 Fiscais do Convênio: Servidor(a) titular designado(a): Vania Monteiro de Menezes - Analista Psicóloga Servidor(a) substituto(a) designado(a): Sirlene Guimarães Ribeiro - Analista Psicóloga OBJETO: Fiscalizar o Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - ATO N 055 2020

    ATO Nº. 055/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PRISCILA TOSHIE NAKANO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, c...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº 0274 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0274/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 10(dez) dias de férias compensatórias do Defensor Público Alex Camp...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº 0273 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0273/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2080/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº 0272 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0272/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 539/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº 0270 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0270/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2019/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº 0269 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0269/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2003/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº 0268 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0268/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA N° 2502020 FISCAL CONT 0622019

    PORTARIA 0250/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 062/2019 Origem: 1991/2020 Fiscais do Contrato: Servidores designados titulares: Jessica Scheremeta Pamela Dier Biolchi Servidores designados substitutos: Jessica Benedetti Erick Rocha Said Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento para aquisição d...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0072020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO Proc...

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