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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Decisão 2ª ROCSDP 21022020

    Decisões da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Julgados em 21/02/2020 Procedimento nº. 22427/2020 (Coplan nº. 131/2020). Interessado (a): Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão. Assunto: Recurso Administrativo. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. José Edir de Arruda Martins. Sustentação oral deferido pela Presidência aos...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - RETIFICAR ATO Nº 029 2020

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 029/2020. OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº 029/2020 de 30 de janeiro 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.681.  ONDE SE LÊ: Cuiabá, 29 de janeiro de 2020.  LEIA-SE: Cuiabá, 06 de fevereiro de 2020. Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2020. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ Defensor Público-Geral ...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - ATO N 054 2020

    ATO Nº. 054/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Projetos Estruturais da Defensor...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - ATO N 053 2020

    ATO Nº. 053/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DOMINIANO RAMOS DE SOUZA no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Folha e Pagamento da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - ATO N 052 2020

    ATO Nº. 052/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KLEYTON ROBERTO DAMIÃO DIAS CIQUEIRA do cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Folha e Pagamento da Defenso...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0260 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0260/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO os membros da Defensoria Pública que se voluntariara...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0258 2020 DPG

    PORTARIA Nº.0258/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato BRUNO MIQUELÃO GOTTARDI no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital ...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0259 2020 DPG

    PORTARIA Nº.0259/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata PRISCILLA VON SOHSTEN CALABRIA LIMA no V Concurso Público de Provas e Títulos, ...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0257 2020 DPG

    PORTARIA Nº.0257/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato RAUL MOURA AQUINO no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital de Hom...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0256 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0256/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO as Portarias nº 719/2019-PRES e nº 721/2019-PRES, ambas de 05/06/2019, que, respectivamente, reestrutura...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0255 2020 DPG

    PORTARIA Nº. 0255/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a 5ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá encontra-se desprovida atualmente, aguardando conclusão d...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0253 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0253/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli foi nomeada como Coordenadora de Gestão Funcional da Defenso...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0252 2020 DPG

    PORTARIA Nº.0252/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº249/2019; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os Servidores Públic...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 0251 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0251/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matricula 10...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - procedimento nº 581 2020 DPG

    Procedimentos n°581/2020. DECISÃO: Vistos, etc. HOMOLOGO o resultado da avaliação da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, com vistas à confirmação na carreira, após o vencimento do prazo legal, do seguinte servidor público: LÁZARO VINICIUS DE MORAES SILVA. Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2020. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0243 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0243/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 14...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0242 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0242/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0240 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0240/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matricula...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0239 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0239/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1942/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0238 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0238/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 14...

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