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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA Nº 0210 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0210/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1657/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Ato nº 01 2020 CGDP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0202 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0202/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matricu...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA N° 1972020 FISCAL CONT 0442019

    PORTARIA 0197/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2019 Origem: 1574/2020 Lucas do Rio Verde Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Claudiney Serrou dos Santos Servidor designado substituto: Elias Pereira de Souza Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial ...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA N° 1962020 FISCAL CONT 0522019

    PORTARIA 0196/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 052/2019 Origem: 1574/2020 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Claudiney Serrou dos Santos Servidor designado substituto: Elias Pereira de Souza Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada para atender a Defensoria Pública de Mato G...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA N° 1952020 FISCAL CONT 0072016

    PORTARIA 0195/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2016 Origem: 1574/2020 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Claudiney Serrou dos Santos Servidor designado substituto: Elias Pereira de Souza Objeto: Locação de imóvel urbano de propriedade do locador, para funcionamento exclusivo da Defensoria Pública de Mato Grosso - Núcleo L...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA N° 1932020 FISCAL CONT 0482019

    PORTARIA 0193/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 048/2019 Origem: 943/2020 Corregedoria. Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda Servidor designado substituto: Aaron Vicentin Objeto: Prestação de serviço de recepção para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso em Cuiabá. Fundamento Le...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA N° 1922020 FISCAL CONT 0612019

    PORTARIA 0192/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 061/2019 Origem: 1598/2020 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso máster em licitações, contratos e pregão, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Le...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01376 2019 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01376/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01376/2019/SDPG de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.641.  ONDE SE LÊ: Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes Da Silva, matricula 100110, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruí...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0208 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0208/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.1629/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0207 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0207/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0206 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0206/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1632/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0205 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0205/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 1636/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0204 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0204/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1645/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0203 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0203/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0201 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0201/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1584/2020; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0200 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0200/2020/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1665/2020; RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o expediente na Sede A...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0199 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0199/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matricula 100356...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0198 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0198/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 0195 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0195/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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