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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - ATO N 045 2020

    ATO Nº. 045/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Transporte e Apoio Logíst...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - ATO N 044 2020

    ATO Nº. 044/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JEFERSON PEREIRA PASSOS do cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Transporte e Apoio Logístico da Defensori...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - REPUBLICAR ATO N 037 2020

    ATO Nº. 037/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIEL MENDES DE SÁ MENEZES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - PORTARIA Nº 0164 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0164/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1457/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - PORTARIA Nº 0163 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0163/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1304/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0150 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0150/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1161/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - RGF Janeiro 3º quadrimestre

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - aviso de licitacao pregão eletronico 0032020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - ATO N 042 2020 EXONERAÇÃO Diretor Geral Rodrigo Arruda de Sá

    ATO Nº. 042/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RODRIGO OLIVEIRA DE ARRUDA E SÁ, do cargo em comissão DP-CNE-I de Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - ATO N 041 2020 NOMEAÇÃO Assessora Técnica Therezalucia Mattos do Nascimento Pinheiro

    ATO Nº. 041/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THEREZALUCIA MATTOS DO NASCIMENTO PINHEIRO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - ATO N 040 2020 NOMEAÇÃO Coordenadora de Orçamento, Finanças e Contabilidade Elaine Siqueira Vargas

    ATO Nº. 040/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELAINE SIQUEIRA VARGAS no cargo em comissão DP-CNE-III de Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - ATO N 039 2020 EXONERAÇÃO Assessora Técnica Elaine Siqueira Vargas

    ATO Nº. 039/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ELAINE SIQUEIRA VARGAS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do Estado, co...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - ATO N 038 2020 EXONERAÇÃO Coordenadora de Orçamento, Finanças e Contabilidade Therezalucia Mattos do Nascimento Pinheiro

    ATO Nº. 038/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THEREZALUCIA MATTOS DO NASCIMENTO PINHEIRO do cargo em comissão DP-CNE-III de Coordenadoria de Orçamento, Finan...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA Nº 0150 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0150/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1161/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA Nº 0149 2020 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Incluir

    PORTARIA Nº0149/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1117/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Esc...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - RETIFICAR ATO Nº 034 2020 NOMEAÇÃO Servidora Pública Adriana Cristina Venturoso Aleixo

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 034/2020. OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº 034/2020 de 03 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 27.683.  ONDE SE LÊ: a partir do dia 31 de janeiro de 2020.  LEIA-SE: a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2020. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - RETIFICAR ATO Nº 033 2020 NOMEAÇÃO Servidor Público Adilton Nogueira Tavares

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 033/2020. OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº 033/2020 de 31 de janeiro 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 27.682.  ONDE SE LÊ: ADILTON TAVARES NOGUEIRA  LEIA-SE: ADILTON NOGUEIRA TAVARES. Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2020. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ Defensor Público-Geral do Estado d...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - ATO N 037 2020 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Gabriel de Sá Menezes

    ATO Nº. 037/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIEL MENDES DE SÁ MENEZES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0127 2020 SDPG Portaria de Férias Art 02

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0127/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0127/2020/SDPG de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.681.  ONDE SE LÊ: Art. 2° CANCELAR 03(três) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Angélica Santos Marcondes, matricula 100748, que seriam usufruídas nos dias 10.02.2020 e 1...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 0147 2020 SDPG Autorização para participar do Mutirão de Regularização Fundiária Usucapião 28012020 a 30012020

    PORTARIA Nº. 0147/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº924/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o D...

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