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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 0146 2020 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Alterar

    PORTARIA Nº. 0146/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1100/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 0145 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0145/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1113/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 0143 2020 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 0143/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº436/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 0142 2020 SDPG Autorização para participar do evento Global Legal Hackathon 06032020 a 08032020

    PORTARIA Nº. 0142/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº720/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0082020 PROC 530842019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 008/2020 PROCESSO: 53084/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 015/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 23/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0072020 PROC 530822019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 007/2020 PROCESSO: 53082/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 016/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 23/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0062020 PROC 530782019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 006/2020 PROCESSO: 53078/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 014/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 23/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0052020 PROC 530872019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 005/2020 PROCESSO: 53087/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 013/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 23/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0042020 PROC 531092019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 004/2020 PROCESSO: 53109/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 012/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 20/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0032020 PROC 530892019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 003/2020 PROCESSO: 53089/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 011/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 03/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0022020 PROC 530942019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 002/2020 PROCESSO: 53094/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 010/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 04/09/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0102020 PROC 530812019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 010/2020 PROCESSO: 53081/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 019/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 23/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0112020 PROC 530802019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 011/2020 PROCESSO: 53080/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 018/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 23/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0122020 PROC 530932019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 012/2020 PROCESSO: 53093/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 008/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 01/09/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0092020 PROC 530682019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 009/2020 PROCESSO: 53068/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 017/2017 - serviços de vigilância desarmada, vencido em 23/10/2019, p...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0452019 M FERNANDES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: M FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 15/02/2020 a 13/06/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 8155 ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022020 VERA LUCIA BERNARDINO DA COSTA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020/DP/MT Processo nº: 6292/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VERA LUCIA BERNARDINO DA COSTA Objeto: contratação de 02 (duas) embarcações para atender a 13º edição do Projeto Ribeirinho Cidadão (etapa fluvial) no período de 28/02/2020 a 08/03/2020 com o total de 54 leitos. ...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012020 SONARE CONSTRUCOES E SOLUCOES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020/DP/MT Processo nº: 5667/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TECNICAS LTDA Objeto: Contratação de serviço de consultoria em instalações elétricas de média e baixa tensão, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: 6...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - AVISO DE LICITACAO CARTA CONVITE 0012020

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2020 A Presidente da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 508/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: CARTA CONVITE; Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Procedimento: 11178/2019 e 7672/2019...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - PORTARIA Nº 0119 2020 DPG Coordenadora do Núcleo de Poconé MT Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0119/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Clarissa Maria da Costa Ochove, no interess...

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