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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - PUBLICAÇÃO EDITAL 022020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - PORTARIA Nº 0124 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Sinop MT

    PORTARIA Nº. 0124/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº860/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - PORTARIA Nº 0123 2020 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense do Núcleo de Segunda Instância Criminal Incluir

    PORTARIA Nº. 0123/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°652/2020; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na ...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - PORTARIA Nº 0121 2020 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0121/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°902/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - PORTARIA Nº 0120 2020 SDPG Licença Prêmio DP Josiane Alves Barros Conceder

    PORTARIA Nº. 0120/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - PORTARIA Nº 0118 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0118/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Jhoni França Garcia, matricula 101035, usufruto...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0110 2020 DPG Designação de Servidores Ribeirinho Cidação 2020

    PORTARIA Nº. 0110/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Projeto Ribeirinho Cidadão XIII - 2020 ocorrera no período de 28.02.2020 a 08.03.2020 (1ª etapa parte fluvial...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - ATO N 026 2020 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Jacqueline Kremer Ramos

    ATO Nº. 026/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JACQUELINE KREMER RAMOS no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, pa...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - ATO N 025 2020 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Luiz Felipe Duarte Frota

    ATO Nº. 025/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, LUIZ FELIPE DUARTE FROTA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, c...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0114 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda e Sapezal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0114/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°820/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0113 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

    PORTARIA Nº0113/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº814/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0112 2020 DPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

    PORTARIA Nº 0112/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, r...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0111 2020 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0111/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°703/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0109 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

    PORTARIA Nº. 0109/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°810/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0108 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0108/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Izabela Queiroz Camara Wobeto, matricula 100849...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0107 2020 DPG Designação de Defensor Público para atuar em audiências designadas em Cáceres MT

    PORTARIA Nº 0107/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº738/2020; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA N° 0142020 FISCAL CONT 0092019

    PORTARIA 014/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2019 Origem: 170/2020 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva - Defensor Público Servidora designada substituta: Helino Silvio De França - Assistente de Gabinete Objeto: Locação do imóvel com área total de aproximadamente 665,13 m² para o f...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - ATO N 024 2020 EXONERAÇÃO Defensora Pública Marilia Augusto de Oliveira Plaza

    ATO Nº. 024/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, a partir do dia 24 de...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - ATO N 023 2020 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

    ATO Nº.023/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA Nº 0106 2020 DPG Designações de Defensores Públicos para atuar no regime de exceção em Campinápolis MT

    PORTARIA Nº 0106/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº611/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor...

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