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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 059 2020 DPG Abono Permanência DP Air Praeiro Alves

    PORTARIA Nº. 059/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Defensor Público Air Praeiro Alves, por meio do qual solicitou o direito do abon...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 058 2020 SDPG Horário de expediente do Núcleo de São Felix do Araguaia MT

    PORTARIA Nº. 058/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº264/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o ho...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 057 2020 SDPG Revogar a Portaria nº 01497 2019

    PORTARIA Nº. 057/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11388/2019; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a ...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 056 2020 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Daniele Teixeira de Jesus Zilio

    PORTARIA Nº. 056/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Daniele Teixeira de Jesus Zílio, onde solicit...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 055 2020 SDPG Licença Prêmio DP Camillo Fares Abinader Neto Conceder

    PORTARIA Nº. 055/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 054 2020 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Ana Carolina Martins Cândido

    PORTARIA Nº. 054/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Ana Carolina Martins Cândido, onde solicita 1...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 053 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.053/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Jéssica Duarte Maffini, matricula 101012, usufru...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 052 2020 DPG Abono Permanência DP Jaqueline Maria de Oliveira

    PORTARIA Nº. 052/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o Ofício nº79/2019/DP/VG da Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, por meio do qual solicitou o ...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 051 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.051/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Jessica Duarte Maffini, matricula 101012 usufrut...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - ATO N 012 2020 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Muryel da Campos Rodrigues

    ATO Nº. 012/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, MURYEL DE CAMPOS RODRIGUES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - ATO N 011 2020 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Tatiane Ferreira da Silva

    ATO Nº. 011/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, TATIANE FERREIRA DA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - ATO N 010 2020 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Delfino Alves Florentino Júnior

    ATO Nº. 010/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, DELFINO ALVES FLORENTINO JUNIOR no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - ATO N 009 2020 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Janaina Patrícia Cela

    ATO Nº. 009/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, JANAINA PATRICIA CELA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, par...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 039 2020 SDPG Portaria de Férias Art 2º

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 039/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 039/2020/SDPG de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.669.  ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 05(cinco) dia de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.01....

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 006 2020 SDPG Portaria de Férias Art 1º

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 006/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 006/2020/SDPG de 08 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.665.  ONDE SE LÊ: Art. 40 CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.06.2020...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - ATO N 008 2020 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Gisele Miranda Silva Armando

    ATO Nº.008/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, GISELE MIRANDA SILVA ARMANDO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - ATO N 007 2020 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Michele dos Santos Lorca Carvalho

    ATO Nº.007/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MICHELE DOS SANTOS LORCA CARVALHO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 042 2020 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Alterar

    PORTARIA Nº. 042/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°385/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 041 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

    PORTARIA Nº. 041/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 411/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 025 2020 SDPG Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº 025/2020/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CESSÃO DE USO N° 08/2019 ORIGEM: Processo nº 5054/2019 FISCAIS DA COOPERAÇÃO: FISCAL TITULAR DESIGNADO: Alysson Costa Ourives - Defensor Público Estadual FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO: Joaquim Cardoso de Castro Netto - Assessor Jurídico FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, III, c/c Art. 67, § 1...

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