Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA N 01007 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01007/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR o dia 24/08/2021 como usufruto de férias individuais do Defensor Pú...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0858 2021 SDPG 

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0858/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 0858/2021/SDPG de 16 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.043. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matrícula 100100, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufru...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO 16° TERMO ADITIVO CONT 0192006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2006, por mais 18 (dezoito) meses; Minorar o valor dos contratos a fim de melhorar adequar aos valores com o Laudo de Avali...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01000 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01000/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 01000/2021/SDPG de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.067. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/09...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N 01006 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01006/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, usufruto de 12 (do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 0382021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N° 038/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N 01000 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01000/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, usufruto de 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO 15° TERMO ADITIVO CONT 0202006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020.2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006, por mais 18 (dezoito) meses; Minorar o valor dos contratos a fim de melhorar adequar aos valores com o Laudo de Avali...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N 0998 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0998/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N 0997 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0997/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N 0996 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0996/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matrícula 10094...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 03 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIMED/VALE DO JAURU COOPERATIVA MEDICA DO TRABALHO - CNPJ N. 70.523.899/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto o estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluçõe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N 19 2021 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N 23 2019

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 19/2021 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 23/2019 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - ANOREG/MT MT - CNPJ N. 02.767.152/0001-40. OBJETO: O presente termo de adesão em razão de interesses comuns e de comum acor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0705 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0705/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0705/2021/SDPG de 15 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.020. ONDE SE LÊ: Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Therezalúcia Mattos Pinheiro Toschi, matrícula 100868, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0993 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0993/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a PORTARIA Nº 0993/2021/SDPG de 18 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.066, que dispõe sobre o Plantão Integrado na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 0993/2021/SDPG LEIA-SE: PORTARIA Nº 0995/2021/SDPG Cuiabá/MT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0382021 EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021/DP/MT Processo nº: 3198/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato trata da locação de imóvel urbano, situado na situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), Bairro Bosque da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 7897/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO; CLODOALDO APARECIDO G. DE QUEIROZ - SUPERVISOR DA UNIDADE; FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS - GESTORA DA UNIDADE; JOÃO VITOR BASTOS SI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0392021 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021/DP/MT Processo nº: 8356/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e monitores, para atender a Defensoria Pública do Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA N 0973 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0973/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8661/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - EXTRATO PORTARIA N°965 2021 CONT 047 2019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA 961/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 049/2019 Processo de Origem: 8450/2021 Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira dos Santos. Fiscal Substituto: Fabiana Lobo Pereira Leite. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, para atender a Defensor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!