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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0836 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0836/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6799/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0835 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0835/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7280/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0831 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0831/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a participação da DPE/MT no mutirão realizado junto as Obras Sociais Wantuil de F...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0827 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0827/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7203/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0814 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0814/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0813 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0813/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA N 0834 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0834/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA N 0830 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0830/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7209/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA N 0829 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0829/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7215/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA N 0828 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0828/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, usufruto de 05 (cinc...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0272021 PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021/DP/MT Processo nº: 4559/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de ferramenta de banco de dados de pesquisa de preços, via web, chamada FONTES DE PREÇOS, a fim de fac...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - Extrato de Inexigibilidade 0032021DPMT Contratação Curso de Licitação

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2021 Processo nº: 5176/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: ATAME-ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E PÓS GRADUAÇÃO LTDA. Objeto: Trata-se de solicitação encaminhada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso para contratação de empresa especia...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - EXTRATO DISPENSA 0092021 IMOVEL RONDONOPOLIS

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2021 Processo nº: 6752/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS-GUIRATINGA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, matricula n° 115666, situado na Rua João XXIII, esquina com a Avenida Dom Pedro II, Lote 1-B, Quadra ...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - PORTARIA N 0824 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0824/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7134/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - PORTARIA N 0823 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0823/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - PORTARIA N 0817 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0817/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP 02 2021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP-02/2021 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.035 de 06/07/2021 Unidade Responsável: Gerência de Compras I - FINALIDADE Dispor sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar como ferramenta que antecede e embasa o Termo de Referência/Projeto Básico e que deverá compor todos os procedimentos de aquisição/contratação de be...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - EXTRATO DE DECISÃO AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO ÓRGÃO PARTÍCIPE

    EXTRATO DE DECISÃO - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO ÓRGÃO PARTÍCIPE A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral Dr. Rogério Borges Freitas , resolve AUTORIZAR a utilização dos serviços disponibilizados ao Órgão Partícipe, conforme consignado na Ata de Registro de Preço n...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - EXTRATO DE NOVO RESULTADO CONCURSO CULTURAL DPMT

    EXTRATO DE NOVO RESULTADO DO CONCURSO CULTURAL N° 001/2021/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Defensor Público-Geral Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalvez de Queiroz, RESOLVE: A) HOMOLOGAR a decisão da comissão organizadora que desclassificou o sr. Kayo Laport Sant’anna, nos termos dos itens 7.3, 7.11 e 13.2 do Edital de ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N 0808 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0808/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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