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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0700 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0700/2021/DPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0700/2021/DPG de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.019. ONDE SE LÊ: Núcleo de Guarantã do Norte Órgão de Atuação Atribuição 1ª Defensoria ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE; ACOMP...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - PORTARIA N 0769 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0769/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - PORTARIA N 0768 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0768/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - PORTARIA N 0767 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0767/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 6480/202...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 098 2021

    ATO Nº 098/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto a Defensora Pública...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 097 2021

    ATO Nº 097/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LEILA MARIA DE OLIVEIRA MELO no cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-CNE-IV), co...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 096 2021

    ATO Nº 096/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LEILA MARIA DE OLIVEIRA MELO, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 095 2021

    ATO Nº 095/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III), nos termos da Lei nº 10.773, de 0...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 094 2021

    ATO Nº 094/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-CNE...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 093 2021

    ATO Nº 093/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KLEYTON ROBERTO DAMIAO DIAS CIRQUEIRA no cargo de Gerente de Prestação de Contas (DP-CNE-IV), conforme a Lei nº 1...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 092 2021

    ATO Nº 092/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III), conforme a Lei nº 10.773, de 05 de dezemb...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 091 2021

    ATO Nº 091/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA, do cargo de Gerente de Prestação de Contas (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 090 2021

    ATO Nº 090/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THEREZA CRISTINA SALES PERES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), nos termos da Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - ATO N 089 2021

    ATO Nº 089/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THEREZA CRISTINA SALES PERES, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0192020 FERNANDO CAMPO VERDE

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2020-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: FERNANDO FACCHINETTO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato 019/2020 por mais 12(doze) meses; b) reajustar o valor concernente à locação do imóvel, atu...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - EXTRATO 6° TERMO ADITIVO CONT 0042017 ROSELI MIRIAM KLEIN

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ROSELI MIRIAM KLEIN. Objeto: Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 14,86% (catorze vírgula oitenta e seis por cento), por intermédio de uma negociação entre as partes. Valor: A LOCATÁRIA pagará à LOCADORA...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA N 0755 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0755/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Proença, matrícula 100489, usufruto de 04...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA N 0745 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0745/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0322020 RHIGOR SEGURANÇA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo t...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0132021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Objeto: retificar a Cláusula Primeira - Do valor - da Ata de Registro de Preços n° 013/2021/DPE-MT, por não guardar consonância com a proposta realinh...

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