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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - ATO N 088 2021

    ATO Nº 088/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CAIO CEZAR CORDEIRO DE ALMEIDA do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias ...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - DECISÕES DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 18.06.2021.

    DECISÕES DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 18/06/2021. Processos julgados em 18/06/2021. 1º. Processo nº. 458970/2019. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Requerimento de Suspensão ao Conselho Superior. DECISÃO: “O Conselho Superior, por maioria, acolheu a consult...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0732 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0732/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0732/2021/SDPG de 18 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.023. ONDE SE LÊ: DATA MEMBRO RESPONSÁVEL 13/08/2021 a 15/08/2021 Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Assessora Jurídica: Caroline Fonini Primavera do Leste 26/11/2021 a 28...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0706 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0706/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0706/2021/SDPG de 15 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.020. ONDE SE LÊ: DATA MEMBRO RESPONSÁVEL De 27.08.2021 a 29.08.2021 Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessora Jurídica: Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan De 01.10.2021 ...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - PORTARIA N 0754 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0754/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA N 01354 2019 SDPG

    PORTARIA 01354/2019/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimentonº TermodeCessão de Uso nº 04/2021. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso "cessão de uso"deumespaçofísicocontendouma salamedindo5,30x 4,30, outra salapa...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA N 0741 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0741/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA N 0734 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0734/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6254/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA N 0733 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0733/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6279/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA N 0732 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0732/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6298/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA N 0731 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0731/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232021 LMJ EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021/DP/MT Processo nº: 1591/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LMJ EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de editorialização e publicação de livros, além de todo o serviço de publicação, catalogação diagramação do conteúdo, ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0721 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0721/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, usufruto de 30 (trinta) d...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N°720 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA SAPEZAL mt (2)

    PORTARIA 720/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 5198/2021 Núcleo - SAPEZAL - MT Fiscal titular: Renato Henrique Ferrarezi Fiscal Substituto: João Vitor Ferreira Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 0112011

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2011/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0718 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0718/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6229/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0062021 LAÇO SERVIÇOS

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2021/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: LAÇO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo: 5703/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 006/2021, de prestação dos serviços reforma, para atender o Núcleo da Def...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0442020 LAÇO SERVIÇOS

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 044/2020/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: LAÇO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo: 5703/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 044/2020, de prestação dos serviços reforma, para atender o Núcleo da Def...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0717 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0717/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 10 (dez) dias de férias individuais da Servidora Pública Débora Mart...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0482019 PREVENTIVA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PREVENTIVA SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.. Processo: º 3932/2021 Objeto: . O presente termo aditivo objetiva: Alterar a Cláusula Oitava - Das obrigações da Contratada, item 8.1.34, para adequar as disposição...

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