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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0716 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0716/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0715 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0715/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 5155/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0714 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0714/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 5261/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a D...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0713 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0713/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 5041/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a D...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0712 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0712/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 6228/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA N 0711 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0711/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N 0710 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0710/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6210/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N 0709 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0709/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6211/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N 0708 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0708/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6222/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N 0706 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0706/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6187/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0650 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0650/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0650/2021/SDPG de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.012. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula 101078, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufru...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - PORTARIA N 0705 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0705/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti, usufruto de 15 (quinze...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+252021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procediment...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - ATO DA DIREÇÃO N 001 2021

    Ato da Direção nº 001 de 07 de Junho de 2021 Dispõe sobre o pagamento de honorários em eventos realizados pela ESDEP/MT. O Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - ESDEP/MT, no uso de suas atribuições institucionais e tendo em vista o disposto no Art. 11 de seu Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 011...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - PORTARIA N 0696 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0696/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - PORTARIA N 0695 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0695/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias da Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, no período de ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - PORTARIA N 0694 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0694/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 6152/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parcialmente ...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA N 0693 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0693/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6080/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA N 0692 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0692/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6061/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA N 0691 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0691/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6053/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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