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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N 0639 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0639/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procediment...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - EXTRATO DISPENSA 0062021 CORREIOS 02

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021 Processo nº: 4312/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Cond...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N 0638 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0638/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N 0637 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0637/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - PORTARIA N 0636 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0636/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - RESOLUÇÃO Nº 139 CS DP MT 2021

    RESOLUÇÃO Nº 139 CS/DP MT/2021 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado a Política de Valorização da Maternidade das Defensoras Públicas e Servidoras Públicas. CONSIDERANDO que parte da matéria já foi objeto de discussão no Conselho Superior através do procedimento nº. 542678/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida perante a oitava reuni...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0222021 DATA MANAGER – PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021/DP/MT Processo nº: 4955/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de notebook, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Da vigência: Es...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0630 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0630/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME 212021

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar, o certame de Pregão Eletrônico nº 21/2021, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de sinalização e equipamentos de prevenção e combate a i...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0629 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0629/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a remoção do Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, e a fruição de féri...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0628 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0628/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 207/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.931, em 05 de feve...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0627 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0627/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5374/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0625 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0625/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Público Luiz Fe...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA N 0623 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0623/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5265/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA N 0615 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0615/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0314/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.950, no dia 04 de março de 2...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA N 0614 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0614/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria nº 0657/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.790, no dia 10 ...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182021 JOÃO BATISTA DA SILVA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2021/DP/MT Processo nº: 2799/2021 Contratante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOÃO BATISTA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado na AV 09 de Maio, 191-N, Módulo 2, Juína/MT para o funcionamento exclusivo do núcleo da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0282021 Persiana

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: NM CONFECCOES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de persianas para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0272021 Persiana

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JULEAN DECORACOES LTDA -ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de persianas para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Mod...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+192021 (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 12199/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2021, o qual tem por objeto a para futura e eventual cont...

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