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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA N 0592 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0592/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5083/2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 079...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - ATO RECOMENDATÓRIO Nº 01 2021 CGDP MT

    ATO RECOMENDATÓRIO Nº 01/2021-CGDP-MT. Dispõe sobre recomendação aos Defensores(as)Públicos(as) quanto ao cadastro e utilização do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO AR...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA N 0588 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0588/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, usufruto d...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - EXTRATO DISPENSA 0072021 LOCAÇÃO DE RONDONOPOLIS

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2021 Processo nº: 1263/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a locação de imóvel para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública na Comarca de Rondonópolis/MT-Núcleo Criminal. Valor Mens...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA N 0584 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0584/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 4909/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a S...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA N 0583 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0583/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, usufru...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0012021DPMT

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO ÓRGÃO PARTÍCIPE N. 001/2021/DPMT Processo nº: 1791/2021 Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com vistas à participação na Intenção de Registro de Preços do Ministério da Economia, para contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA N 0580 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0580/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufru...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N 0573 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0573/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufrut...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N 0572 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0572/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N 0569 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0569/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0132018 SAPEZAL

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 013/2018/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: BASEI & BASEI LTDA ME Processo: 3346/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato nº 013/2018, a partir da data de assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóvel, nos ...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA N 0568 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0568/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 1...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0122020 RM

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Processo: 9071/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2020, por mais 12 (doze) meses; Vigência: O prazo de vigênci...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA N 0567 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0567/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a nomeação do servidor João Vitor Ferreira no cargo de Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA N 0566 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0566/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Portaria nº 0840/2020/DPG, que regulamenta o pagamento e designação de servidores para atuação em regime de substituiç...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA N 0565 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0565/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3645/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA N 0564 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0564/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.918, no dia 19 de ...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA N 0563 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0563/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Stefany B...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0252020 SETA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Processo: 3476/2021 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2020, por mais 12 (doze) meses; Vigência: O prazo de vigên...

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