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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N 0438 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0438/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 3401/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N 0437 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0437/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0210/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.933, no dia 09 de...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N 0436 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0436/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3406/2021; RESOLVE: Art. 1º Suspender o ...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - AVISO+DE+ABERTURA+DE+LICITAÇÃO+CARTA+CONVITE+01 2021

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 01/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DP/MT, designada pelas Portarias nº 0850/2020/DPG (D.O.E. de 09/09/2020), nº 1076/2020/DPG (D.O.E. de 27/10/2020) e nº 02/2021/DPG (D.O.E. de 05/01/2021), TORNA PÚBLICA a abertura da seguinte Licitação: Mo...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N 0433 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0433/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, onde solicit...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N 0432 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0432/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 06 (seis) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Meliss...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+152021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR GRUPO Procedimen...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - AVISO+DE+SUSPENSÃO+DO+CERTAME+ +112021+ +ass

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 11/2021, cujo objeto é o Registro de Preços a para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecime...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Extrato da ARP 0122021 Lavagem de Veículos

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAVA JATO DAS NACOES LTDA ME Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, em atendimento as necessidades da defensoria pública do estado de mato g...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+042021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 12184/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2021, o qual tem por objeto a futura e eventual contrataç...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Extrato da ARP 0112021 Certificado Digital

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI Objeto: Futura e eventual aquisição de certificado digital para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso Fundamento Legal: Licitação na Modalidade P...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Extrato da ARP 0102021 Certificado Digital

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TOPOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI Objeto: Futura e eventual aquisição de certificado digital para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalid...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N 0431 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0431/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 3330/2021; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR o Defensor Público João Vicente Nunes Leal d...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N 0430 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0430/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 3277/2021; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0442019 final

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044.2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Objeto: O presente termo Aditivo visa: a) Modificação da Cláusula Oitava do contrato 044.2019, para fins de inserir as novas regras referentes ao auxílio- alimentação. 8.1.35 Deverá e...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - RETIFICAÇÃO EDITAL N 003 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o EDITAL Nº 003/2021/DPG, de 30 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.969. ONDE SE LÊ: 19º CONCURSO DE REMOÇÃO LEIA-SE: 18º CONCURSO DE REMOÇÃO Cuiabá/MT, 31 de março de 2021. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ Defensor Público-Geral do Estado de ...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - RETIFICAÇÃO EDITAL N 002 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2021/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o EDITAL Nº 002/2021/DPG, de 01 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.947. ONDE SE LÊ: 18º CONCURSO DE REMOÇÃO LEIA-SE: 17º CONCURSO DE REMOÇÃO Cuiabá/MT, 31 de março de 2021. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ Defensor Público-Geral do Estado de ...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - RETIFICAÇÃO EDITAL N 001 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o EDITAL Nº 001/2021/DPG, de 15 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.916. ONDE SE LÊ: 17º CONCURSO DE REMOÇÃO LEIA-SE: 16º CONCURSO DE REMOÇÃO Cuiabá/MT, 31 de março de 2021. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ Defensor Público-Geral do Estado d...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA N 0426 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0426/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula 101029, us...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA N 0425 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0425/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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