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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA N 0318 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0318/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº 156/2020/DPG; CONSIDERANDO as férias individuais do Defensor Públi...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA N. 317 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0317/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA N 0316 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0316/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1812/2021; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 05...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA N 0314 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0314/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - PORTARIA N 0313 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0313/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 2293/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0082021 Passagens Aéreas

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcaç...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0052021 Condicionador de Ar

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GEOVANE JONATHAN DE LIMA MOTTA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado tipo Split, visando atender...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0042021 Condicionador de Ar

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AREMAX MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado tipo Split, visan...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0032021 Condicionador de Ar

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DIONIS MAIA PIRES. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado tipo Split, visando atender as necessida...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0022021 Computador

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas no fornecimento de computadores para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0012021 Limpeza de Terreno

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: W.K.F. DEDETIZADORA EIRELI Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas na prestação dos serviços de limpeza de terreno e dedetização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0262020 LAÇO SERVIÇOS

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 026/2020/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: LAÇO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo: 155/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 026/2020, de prestação dos serviços reforma, para atender o Núcleo da Defe...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA N 0305 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0305/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA N 0304 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0304/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA N 0303 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0303/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA N 0302 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0302/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019. PROCESSO Nº 958/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA-MT - CNPJ N. 00.073.136/0001-21. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0012021 Limpeza de Terreno

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: W.K.F. DEDETIZADORA EIRELI Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas na prestação dos serviços de limpeza de terreno e dedetização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 022021 (1)

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de (sistema de segurança patrimonial) instal...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 0266 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0266/2021/SDPG. Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0266/2021/SDPG de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.942. ONDE SE LÊ: Defensoria Substituição Ordinária Substituição Extraordinária 4ª DP - Kelly Christina Veras Otácio 3ª Defensoria 6ª Defensoria 7ª Defensoria 3ª Defen...

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