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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - PORTARIA Nº 0259 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0259/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - ATO N 028 2021 DPG

    ATO Nº. 028/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DÉBORA SIMONE CORRÊA CERILO SILVA do cargo de Gerência de Protocolo e Arquivo de Documentos (DP-CNE-IIV), confo...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - ATO N 027 2021 DPG

    ATO Nº. 027/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI do cargo de Assessora Técnica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-II...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 0254 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0254/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1838/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 0253 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0253/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº1850/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Se...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 0251 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0251/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1836/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022021 CURSO DARYUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021/DP/MT Processo nº: 141/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DARYUS CENTRO EDUCACIONAL E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de curso de Data Protection Officer, baseado na Lei Geral ...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 0250 2021 SDPG

    PORTARIA Nº.0250/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usu...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0221 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0221/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade da existência de um representante da Defensoria Pública para participar das tratativas necessárias par...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - AVISO+DE+LICITAÇÃO+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+022021 +WORD (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE/ITEM Proced...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 2019

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2019 PROCESSO Nº 451/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2019: CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR INTERMÉDIO DA COMARCA DE CANARANA/MT - CNPJ N. 03.535.606/0001-10. CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83. ...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 PROCESSO Nº 12092/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021: COOPERADO: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 02.528.193/0001-83. COOPERANTE: Município de Nova Nazaré-MT - CNPJ n° 04.202.280/0001-71. OBJETO: Disponibilização pelo COOPERANTE ao COOPERADO da Servidora Sra. ...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 221 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0221/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade da existência de um representante da Defensoria Pública para participar das tratativas necessárias par...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - PORTARIA Nº 243 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0243/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, matrícula ...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - PORTARIA Nº 241 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0241/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de membro da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 242 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0242/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1710/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO N 024 2021 DPG

    ATO Nº. 024/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAROLINE MAXIMO FELTRIN DA SILVA, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), co...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 PROCESSO Nº 928/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021: COOPERADO: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 02.528.193/0001-83. COOPERANTE: Município de Cláudia-MT - CNPJ n° 01.310.499/0001-04. OBJETO: Disponibilização pelo COOPERANTE ao COOPERADO de: 1 (um) imóvel para u...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2020. PROCESSO Nº 1013/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2020. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CNPJ N. 04.581.375/0001-43. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO N 023 2021 DPG

    ATO Nº 023/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, CAROLINE FONINI, do cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a parti...

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