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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - ATO N 022 2021 DPG

    ATO Nº 022/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MARIANA PERES GIROLDO do cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a ...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - EXTRATO PORTARIA N°227 2021 CONTRATO 048 2019 PREVENTIVA SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA

    PORTARIA 227/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 048/2019 Processo de Origem: 1691/2021 Núcleo - Corregedoria Fiscal Titular: Aaron Vicentin Fiscal Substituto: Tassia Nicoli Neumann Hammes Objeto: Prestação de serviço de recepção para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Cuiabá. Data de Assinatura: ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO N 021 2021 DPG

    ATO Nº 021/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação nº087/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº27.725 no dia 03 de abril de 2020, da Servi...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 2019

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 PROCESSO Nº 12558/2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E MUNICÍPIO DE VERA-MT - CNPJ N. 00.179.531/0001-93. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - Da Fi...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 226 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0226/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1686/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 225 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0225/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 224 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0224/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1618/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 222 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0222/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº1617/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao S...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Instrução Normativa SFI 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI- 01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº 27.934 de 10 de fevereiro de 2021. Unidade Responsável: Gerência Financeira I - FINALIDADE Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, quanto à concessão e controle de di...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - EXTRATO PORTARIA N°223 2021 ATESTO DAS AGUAS

    PORTARIA 223/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ATESTOS DE AGUA Processo de Origem: 1614/2021 Núcleo - Rondonópolis Criminal Fiscal Titular: Tathiana Mayra Torchia Franco - Defensora Pública Fiscal Substituto: Luana Oliveira Ferreira - Assessora Jurídica Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água pa...

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  • D.O. nº 27934 de 10/02/2021 - EXTRATO 7° TERMO ADITIVO CONT0102011 ARAPUTANGA

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010.2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELEONIDE DA SILVA MATOS Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2011, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como reajustar o valor do contrato em 1.697,78. (22,60%) con...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - EXTRATO PORTARIA N° 0167 CONTRATO N 0442019 JUARA

    PORTARIA 0167/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N. 044.2019 Processo de Origem: 627/2021 Núcleo - Juara-MT Fiscal titular: Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Fiscal Substituto: Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conse...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - EXTRATO CONCURSO LOGOMARCA

    AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO 001/2021/DPE-MT A COMISSÃO ORGANIZADORA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01080/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: Concurso Procedimento: 5031/2020 - Defensoria Pública. Concur...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0142020 SHOW TECNOLOGIA

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 014/2020/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA EIRELI Processo: 7683/2020 OBJETO: rescisão unilateral do Contrato nº 014/2020, referente à aquisição de câmera para vídeo chamada - webcam, par...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - RGF Fevereiro

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 205 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0205/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1308/2021; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 204 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0204/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1211/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 203 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0203/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº1255/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao S...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 202 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0202/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula 100689, usufr...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº 201 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0201/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Thiago Soares Guimaraes Kojima, matrícula 10104...

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