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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 161 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0161/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº781/2021; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 164 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0164/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°861/2021; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na E...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 163 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0163/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°866/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 162 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0162/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III, IX e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a nomeação de doze novos Defensores Públicos, aprovados em Concurso Público de Provas e ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 160 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0149/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público José Luís...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 159 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0159/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Emília Valandro Firmino, onde solicita 180(ce...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 158 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0158/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §5º, da Portaria nº01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.606...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 157 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0157/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 082/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - ATO N 017 2021 DPG

    ATO Nº. 017/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAQUEL CORREIA DE SOUZA LEON BORDEST, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III)...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - ATO N 016 2021 DPG

    ATO Nº. 016/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com a...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - ATO N 015 2021 DPG

    ATO Nº 015/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JULIANE BREDA do cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a partir d...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 129 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0129/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº151/2021; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria ...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 128 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0128/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº151/2021; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 127 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0127/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº151/2021; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria ...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Extrato do Termo Aditivo da ARP 0512021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SM GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA Objeto: retificar a Cláusula Primeira - Do valor - da Ata de Registro de Preços n° 051/2020/DPE-MT, por não guardar consonância com a proposta realinhada a...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO N 014 2021 DPG

    ATO Nº 014/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ALICE GOMES PACHECO do cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a pa...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO N 013 2021 DPG

    ATO Nº. 013/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-II...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 121 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0121/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°694/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - PORTARIA Nº 124 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0124/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e organização das atividades da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    Portaria nº 0102/2021/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Origem: Processo n° 372600/2018 e 12909/2020. Designação de Fiscais de Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017: Fiscal Titular designado: Rubens Vera Fuzaro Junior - Defensor Público. Fiscal Substituto designado: Aleilton Alves Santos - Assessor Jurídico. Objeto...

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