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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 071 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 071/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 070 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 070/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº218/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Serv...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 069 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 069/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº179/2021; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 068 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 068/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº181/2021; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o e...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA N° 0532020 CONTRATO 0442020 LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI (1)

    PORTARIA 053/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2020 Processo de Origem: 392/2021 Núcleo - Nova Xavantina Fiscal titular: Guilherme Antonio Rosa e Silva N. Barbosa Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, pequenas obras e reformas, com fornecime...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 067 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 067/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°167/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 066 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 066/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°137/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 065 2021 DPG

    PORTARIA Nº 065/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da Servidora Pública abaixo...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 064 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 064/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°142/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - PORTARIA Nº 046 2021 DPG

    PORTARIA Nº 046/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 94/2018/CSDP; CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - PORTARIA Nº 045 2021 DPG

    PORTARIA Nº 045/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato ELI AUGUSTO CUTI DORNELES, no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edita...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 2/2020

    Portaria nº 043/2021/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 2/2020 Origem: Processo n° 7395/2019 Indicação de Fiscais de Termo de Cessão de Uso 2/2020: Fiscal Titular designado: João Vicente Nunes Leal - Defensor Público. Fiscal Substituto designado: Átila Cristiano Lima da Costa - Assessor Jurídico. Objeto: 1.1. Cessão de Uso...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO N 008 2021 DPG

    ATO Nº. 008/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR FERNANDA VISSOTO BISCAIA no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com atuação...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO N 007 2021 DPG

    ATO Nº 007/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ITALA THALINE SANTOS SILVA DIAS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO N 006 2021 DPG

    ATO Nº 006/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, incisos I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNO FERREIRA DE SOUZA do cargo de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a partir do...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - EDITAL N 001 2021

    17º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 001/2021/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - PORTARIA Nº 042 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 042/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº116/2021; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - RETIFICAR PORTARIA 032 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 032/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 032/2021/SDPG de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 27.913.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - Instituir o regime de teletrabalho (home office), a todos os membros, servidores e estagiários da 5ª Defensoria Pública de Rondonópolis, pelo período de 07.01....

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - PORTARIA Nº 041 2021 SDPG

    PORTARIA Nº.041/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matricula 10016...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - EXTRATO DISPENSA 0012021 SERVIÇOS BANCÁRIOS

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2021 Processo nº: 9246/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: BANCO DO BRASIL Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de contratação de serviços bancários para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Valor Estimado: R$60.000,00 (sessenta mil rea...

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