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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Resultado Definitivo do Procedimento de Pertencimento Racial

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 01/2022 do Concurso Público para o provimento de cargos da carreira de Apoio Administrativo da De...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1222022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Objeto: Majorar o valor do contrato em aproximadamente 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento), com a inclusão de mais 1 item ao contrato 122/2022. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - ATO Nº 093/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Maria Alice Ramos Bodot

    ATO Nº 093/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA ALICE RAMOS BODOT no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 606/2023/SDPG - Designar os Servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº606/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23405/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - EDITAL Nº 01/2023/DPG - Promoção de Classe Especial pelo Critério Merecimento

    EDITAL N°001/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de procedim...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 111 2022 SOLUÇÃO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022/DPE/MT Processo nº 21320/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto:O presente termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do Item 06 - Código 7891, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), que passará a ser: ...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 605/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva, em viagem institucional

    PORTARIA Nº 605/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23358/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 604/2023/SDPG - Conceder licença casamento à Servidora Izabela Graebin de Rezende

    PORTARIA Nº 604/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23422/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à S...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 603/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Fernando Lopes, para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº603/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23415/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 602/2023/SDPG - Designar os Servidores Públicos Agnaldo Ferreira dos Santos e Marcus Augusto Boa Morte Brandão, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº602/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23389/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 601/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado do Núcleo de Segunda Instância Criminal

    PORTARIA Nº 601/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23367/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 018 2021 JOAO BATISTA DA SILVA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021/DPE/MT Processo nº 20175/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO BATISTA DA SILVA. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 009 2019 REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019/DPE/MT Processo nº 20151/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do Contrato 009/2019 por mais 24 (vinte e quatro meses). Da vigência: O prazo de vigência do term...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 010 2023 ROSARIO OESTE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/DPE/MT Processo nº 22292/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA, Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 32,41% (trinta e dois vírgula quarenta e um porcento); b) P...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EXTRATO PORTARIA 600 2023 CONT 012 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL nucleo consumidor da capital

    PORTARIA 600/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 012/2022/DPE/MT Processo de Origem: 22853/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI CONTRATO 012/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernando Lopes 101003729 Fiscal Substituto R...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 599/2023/SDPG - Designa o Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº 599/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 598/2023/SDPG - Concede Licença Casamento ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira

    PORTARIA Nº 598/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23334/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 597/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

    PORTARIA Nº 597/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23308/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 596/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 596/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22406/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 581/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufruto...

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