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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 595/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Yan Batista Furquim para participação no Mutirão da Assembleia Social

    PORTARIA Nº 595/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22162/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o A...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 594/2023/SDPG - Edital de Cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 594/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 593/2023/SDPG - Designar os Servidores da Coordenadoria de Infraestrutura, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº593/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23286/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - EXTRATO PORTARIA 589 2023 CONT 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA 589/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 22548/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Tatiane Ferreira Da Silva 101003764 Fiscal Substituto Elias Pe...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+032023+ +TELEVISORES att

    Processo nº 14050/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 03/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 03/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/DPMT - Processo n. 14...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162021 prorrogação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores - ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ - DOUGLAS ALVES DA CRUZ Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2021/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da vigência: início em 14/04/2023 e término em 14/04/2024 Fundamento Leg...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0352023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEVISORES “SMART TV LED”, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0342023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEVISORES “SMART TV LED”, AFIM DE ATENDE...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 063 2023 SUR LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023/DPE/MT Processo nº: 17088/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SUR LTDA. Objeto: Contratação da empresa SUR LTDA, para a prestação de serviço de consultoria e aperfeiçoamento com capacitação de pessoal para planejamento e execução de metodologias de intervenção social, com...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 588/2023/DPG - Designação de Fiscais para os termos de compromisso de mão de obra de pessoa egressa em regime semiaberto

    PORTARIA Nº 588/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA OS TERMOS DE COMPROMISSO DE MÃO DE OBRA DE PESSOA EGRESSA EM REGIME SEMIABERTO Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa, em cumprimento de Pena no Regime Semiaberto Secretaria de Segurança Pública...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 587/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores para participar da Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 587/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 21703/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Rosana...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 586/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, licença prêmio

    PORTARIA Nº 586/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 585/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, licença prêmio

    PORTARIA Nº 585/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 584/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 584/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23232/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 583/2023/DPG - Excluir o Defensor Público Bruno Cury de Moraes do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos GAEDIC Sistema Carcerário

    PORTARIA Nº 583/2022/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO que o Defensor Público Bruno Cury de Moraes, requereu seu desligamento do Grupo de Atuação Especia...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 582/2023/SDPG - Designar Defensor Público e Assessoras Jurídicas para participação no evento Registra se

    PORTARIA Nº 582/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21597/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 2327/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufrut...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 579/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 579/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23227/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 066 2023 ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023/DPE/MT Processo nº: 4167/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIO...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 067 2023 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023/DPE/MT Processo nº: 21088/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de i...

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