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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 173/2023 - Nomeação do Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional - Murilo Chimenes Sales Peres

    ATO Nº 173/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MURILO CHIMENES SALES PERES, no cargo de Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional (DP-CNE IV), da...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1516/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Adesão à solução Sinesp Infoseg

    PORTARIA Nº 1516/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Adesão Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp Adesão da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso à solução Sinesp Infoseg 14009/2022 a) Em observância ao...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Retificação da RESOLUÇÃO Nº 019/2023/DPG que Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação e posse de membros e servidores em cargos efetivos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 019/2023/DPG Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação e posse de membros e servidores em cargos efetivos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. (Publicada no D.O.E. nº 28.601, de 10 de outubro de 2023, páginas 105 a 107). RETIFICAÇÃO No Art. 1º, ONDE SE LÊ: ... de entrega document...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Decisões da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

    DECISÕES PROFERIDAS NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 06/10/2023. 1º. Processo nº. 32251/2023.Interessado: Dr. Paulo Sergio Rocha Júnior, candidato inscrito no concurso para o cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso. Assunto: Consulta encaminhada ao crivo do Con...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: Majorar o valor do contrato em 10,30% (dez vírgula trinta por cento). Fundamento Legal: inc. I, letra b, do art. 65, da Lei n. 8.666/93, nos termos do Processo nº 32941/2023, Pare...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - ATO Nº 172/2023 - Nomeação da Diretora de Imprensa e Comunicação Institucional Érica Oliveira Gonçalves

    ATO Nº 172/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ÉRIKA OLIVEIRA GONÇALVES, no cargo de Diretora de Imprensa e Comunicação Institucional (DP-CNE II), da Defenso...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA Nº 1515/2023/DPG - Lotar por Remoção Voluntária os inscritos no Edital nº 005/2023/DPG

    PORTARIA Nº 1515/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 005/2023/DPG, publicado no D.O.E de ...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA Nº 1506/2023/SDPG - Conceder Progressão Vertical as servidoras Gabriela Saldanha Pereira e Roselly Gonzaga Matos

    PORTARIA Nº 1506/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que as Servidoras Públicas cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 150-2023 - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023/DPE/MT Processo nº: 30079/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 149-2023 - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023/DPE/MT Processo nº: 30079/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas, para atender as necessidades da Defens...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 148-2023 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023/DPE/MT Processo nº: 30079/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos televisores “SMART TV LED”, afim de atender a...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA Nº 1505/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1505/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Art. 1° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Público ALAN OLIVER ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA Nº 1504/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1504/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32040/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA Nº 1503/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo de Direitos Difusos e Coletivas

    PORTARIA Nº 1503/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 5º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA Nº 1502/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, para atuar em acúmulo de funções em auxílio do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1502/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Republicar a PORTARIA Nº 1470/2023/SDPG - Designar servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1470/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33784/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - ATO Nº 171/2023 - Exoneração da Assessora de Defensora Roberta Oliveira Dal Sochio

    ATO Nº 171/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ROBERTA OLIVEIRA DAL SOCHIO, do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 d...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA Nº 1496/2023/SDPG - Revogar a designação em acúmulo de funções da Defensora Pública Gislaine Figueira Desto

    PORTARIA Nº 1496/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA Nº 1495/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1495/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público HUGO RAMOS VILELA,...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA Nº 1494/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1494/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32822/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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