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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2393.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR)

    PORTARIA Nº 2393/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2392.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2392/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010770-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2391.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Colíder (REC)

    PORTARIA Nº 2391/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010741-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2390.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 2390/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010723-2. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 052.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 052/2024 Processo nº: 2024.0.000007029-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MARCELO SEMER. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de MARCELO SEMER para ministrar palestra no Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembr...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 2385.2024.SDPG - Férias - 14.11.2024

    PORTARIA Nº 2385/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992,...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2325.2024.SDPG - Designa servidora como Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição - THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS

    PORTARIA Nº 2325/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010192-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA Nº 2382.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 5ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2382/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010622-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO Nº 386/2024 - RETIFICAR em parte o ATO Nº 378/2024 - NIVEA AZARA ROSA

    ATO Nº 386/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO Nº 378/2024 do dia 12 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.869. ONDE SE LÊ: “com efeitos a partir da data de publicação.” LEIA-SE: “com efeitos a partir de 14 de novembro de 2024.” Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2024. MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO Defensora Públ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONT 115-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N.º 115/2024 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, ne...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA Nº 2374.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 2374/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010697-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE- CNPJ 24.772.246/0001-40. OBJETO: Disponibilização temporária de seis estagiários cursando ensino superior, para secretariar os trabalhos do Defensor Público, sem que haja ônus par...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA Nº 2371/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

    PORTARIA Nº 2371/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 02/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Município de Lucas do Rio Verde. Disponibilização temporária de seis estagiários cursando ensino superior, para secr...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 2350-2024 - ARP 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 070-2024

    PORTARIA Nº 2350/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚIBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002516-3, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2024/DPEMT, que tem c...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 060.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 060/2024 Processo nº: 2024.0.000002484-1- SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no qual solicita, em síntese, a contratação do Curso de Capaci...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ELISANGELA A. MINCHUERRI. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpadas e luminárias, que serão utilizadas na realização de manutenção preventiva...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpadas e luminárias, que serão utilizadas na realização de manutenção preventi...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PROJET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpadas e luminárias, que serão utilizadas na realização de manutenção ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpadas e luminárias, que serão utilizadas na real...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 065-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ABBA BIDS LTDA - EPP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpadas e luminárias, que serão utilizadas na realização de manutenção preventiva e c...

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