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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 122/2024/SDPG Designar defensora em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 122/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 121/2024/SDPG Designa coordenador do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 121/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 670/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 120/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 120/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 821/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA a escal...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 119/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 119/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35016/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORRO...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 118/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 086/2014

    PORTARIA Nº 118/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 421/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 086/2014, publicado no D.O.E. nº 26.262 do dia 31 d...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ATO Nº 021/2024 - Exoneração de PLINIO DE ANDRADE CARVALHO do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 021/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PLINIO DE ANDRADE CARVALHO do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MT NOBREAKS SEGURANCA EM ENERGIA LTDA Objeto: Contratação de mão de obra especializada em reparo e manutenção de equipamento do tipo nobreak, com substituição de peças. Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. Fundame...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA Objeto: serviços de limpeza interna da tubulação da rede frigorígena e desinstalação de condicionadores de ar tipo split, tecnologia convencional e “inverter”, visando atender as necessidades da Defensor...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 011-2024 - OLMI INFORMÁTICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024/DPE/MT Processo nº: 36214/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, sendo a respectiva l...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 010-2024 - SW ENGENHARIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024/DPE/MT Processo nº: 38042/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SW ENGENHARIA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 003-2024 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024/DPE/MT Processo nº: 37658/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 002-2024 - VT PRINT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024/DPE/MT Processo nº: 37658/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VT PRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 117/2024/SDPG Designar servidora como Chefe de Gabinete em substituição

    PORTARIA Nº 117/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 546/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Ser...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 001.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2024 Processo nº: 20293/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado portátil, para atender aos interesses da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante compra direta. Especificação do Objeto: I...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 116/2024/SDPG Designar defensora pública para atuar em conjunto perante a 3ª Defensoria Juara e Tabaporã

    PORTARIA Nº 116/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 115/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 115/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36861/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - DAISSA DRUMOND DA MATTA

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 17/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: DAISSA DRUMOND DA MATTA - ASSESSORA DE DEFENSORA OBJETO: A servidora solicitante, DAISSA DRUMOND DA MATTA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 08...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 037-2023 - SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023/DPE/MT Processo nº 30896/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 037/2023 em 25% (vinte e cinco por cento). Data da assinatura: 1...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO Nº 020/2024 - Nomeação de LETÍCIA GOMES ARAÚJO no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 020/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LETÍCIA GOMES ARAÚJO, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001/2024/DPG - Dispõe sobre os procedimentos na DPMT referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024/DPG Dispõe sobre os procedimentos na DPMT referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei ...

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