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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA Nº 2313.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (anual) - 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D`Oeste

    PORTARIA Nº 2313/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA Nº 2311.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Sinop (REC)

    PORTARIA Nº2311/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010085-8. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA Nº 2309.2024.SDPG - Revoga portaria que designou a Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS como Coordenadora de Serviços em substituição

    PORTARIA Nº 2309/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000010271-0. RESOLVE: Art. 1º REV...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 30/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 30/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ 01.612.452.0001-97. OBJETO: Cessão do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sr. Daniel Bezerra de Oliveira, cargo de provimento...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA N.º 2306/2024/DPG Designação de membros para compor a Comissão de Estudos

    PORTARIA Nº 2306/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a Escala de S...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - ATO Nº 374/2024 - Nomear GUSTAVO GOMES BELÉM no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 374/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUSTAVO GOMES BELÉM no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2305.2024.SDPG - Designa Coordenadora (BRUNA PARENTE ARCE) do Núcleo Tabaporã

    PORTARIA Nº 2305/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000010112-9. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2304.2024.SDPG - Cancela usufruto de licença prêmio de Servidor Público - EDIULSON LEITE DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 2304/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000010232-0. RESOLVE: Art. 1º CAN...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2302.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO)

    PORTARIA Nº 2302/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2300.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 2300/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010184-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2297.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções (anual em auxilio) - 2ª Comodoro (deserto) e 6ª Vara Criminal Cáceres

    PORTARIA Nº 2297/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2296.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 2296/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 308.2022.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO)

    PORTARIA Nº 308/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públic...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO Nº 372/2024 - Nomear ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 372/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2295.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (férias)

    PORTARIA Nº 2295/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2294.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário - Curso de Capacitação para Catadores (as)

    PORTARIA Nº2294/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009666-4. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2172.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Social SEDUC

    PORTARIA Nº 2172/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009261-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 2299/2024/DPG - ALTERAR o artigo 1º da Portaria 813/2023/DPG

    PORTARIA Nº 2299/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão no procedimento nº 2024.0.000010039-4; R...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2015

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: QUEBEC ADMNISTRADORA DE BENS LTDA - ME Objeto: a prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2015, por mais 40 (quarenta) dias; Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado até 16/12/2024 Fundamento Legal: f...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO PORTARIA 2259.2024- CTR 109.2024 FELIZ NATAL

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 2259/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 109/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000000453-0 LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR:BERTILO ERTEL Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Feliz Natal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Itá, s...

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