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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2199.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio - 5ª Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 2199/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO Nº 356/2024 - Exonerar, a pedido, HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 356/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90040.2024 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90040/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000721-1- Pregão Eletrônico n. 90040/2024 Data: 18/11/2024 às 14:00 (horário de B...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2198.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação - férias

    PORTARIA Nº 2198/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2197.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio - 4ª Vara Criminal de Cáceres

    PORTARIA Nº 2197/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2196.2024.SDPG - Revogação acumulo de funções anuais - novos defensores

    PORTARIA Nº 2196/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009452-1. RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2200/2024/DPG - Determinar que os Defensores Públicos assumam suas atribuições

    PORTARIA Nº 2200/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0....

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2195.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 2195/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009133-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2194.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº 2194/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009398-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2193.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2193/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009428-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2192.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 2192/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009205-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2189.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho a Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMÃO

    PORTARIA Nº 2189/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009083-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 102-2024- PROJETO K STUDIO DE PROJETO (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000000187-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA Objeto: Aquisição e instalação de móveis sob medida (planejados), para serem instalados no Núcleo de Primavera do Leste da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO__PE_n._90022_2024___certificado_digital___novo___assinado (1) att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o novo resultado do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000003015-9, que tem por objeto a futura e event...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - TERMO_DE_CANCELAMENTO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO__PE_n._90022_2024_DA_EMPRESA_VISATTO._ASSINADO att

    TERMO DE CANCELAMENTO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do termo de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico n. 90022/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000003015-9 realizado para a EMPRESA VISATTO CERTIFICADORA E SOLUÇÕES DIGITAIS ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ATO Nº 355/2024 -Nomear AMANDA FONTENELLI COSTA no cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento

    ATO Nº 355/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA FONTENELLI COSTA, no cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento (DP-CNE VI), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2180.2024.DPG - Férias - enviada 30.10.2024 - DRA. MARIA CECILIA

    PORTARIA Nº 2180/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CEC...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2179.2024.SDPG - Férias - enviada 30.10.2024

    PORTARIA Nº 2179/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, usuf...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2178.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC - sem preju)

    PORTARIA Nº 2178/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009316-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2177.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 2177/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 862/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do N...

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