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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2091-2024-CONTRATO-080-2023-TROPICAL-PARK-ESTACIONAMENTO-LTDA

    PORTARIA Nº 2091/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 080/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005342-6. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Aline Regina Santana de Carvalho 100886 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 2089.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 2089/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008467-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2014.2024.SDPG - Designa servidora (Jessica Razuk) - Chefe de Gabinete em substituição

    PORTARIA Nº 2014/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007378-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 2088.2024.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 2088/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO Nº 347/2024 - Nomear GETÚLIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO como Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 347/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na 17ª Reunião Extraordinária, real...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2066-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2066/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Setorial ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2065-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2065/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827 F...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2064-2024-CONTRATO-074-2024-VIPTECH-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2064/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 074/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2063-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2063/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:SAMMA SERVIÇOS LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Setorial Subs...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2062-2024-CONTRATO-061-2023-NEUZA-CARVALHO-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 2062/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007707-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Jose Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Substituto Andriely ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2067-2024-CONTRATO-019-2019-ELTON-ARDNT-LOC-SORRISO

    PORTARIA Nº 2067/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2019/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000002155-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:ELTON ARNDT Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Vinicius Martini 101080 Fiscal Substituto Luciana Cendron Decesaro 100095 Objeto...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2083.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ - sem preju)

    PORTARIA Nº 2083/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008356-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2082.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 2082/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008472-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 32/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Geraldo Vendramini Furtado do Amaral

    PORTARIA Nº 32/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Geraldo Vendramini Furtado do Amaral; O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em espec...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 40/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Valderi Machado de Carvalho

    PORTARIA Nº 40/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Valderi Machado de Carvalho. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artig...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 39/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Tais Stradiotto Papa

    PORTARIA Nº 39/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Taís Stradiotto Papa. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26,...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 38/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Salvador Ferreira de Sousa Junior

    PORTARIA Nº 38/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Salvador Ferreira de Sousa Junior. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 37/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Robson Cleiton de Souza Guimaraes

    PORTARIA Nº 37/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Robson Cleiton de Souza Guimarães. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2081.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2081/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008427-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 36/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Marina Pessini Pezzi

    PORTARIA Nº 36/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Marina Pessini Pezzi. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26,...

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